10.001 resultados encontrados para nome do de cujus - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2547 3007 exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2721 3704 ADV: HILDEGARD GUIDI FERNANDES LIPPE (OAB 254307/SP) Processo 1011616-38.2018.8.26.0223 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Janete Silveira dos Santos Pedro Alves do Santos - Vistos. Fls. 35. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Trata-se de pedido de expedição d
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1706 363 da existência e respectivo quantum, de valores retidos em nome do de cujus, em especial PIS, FGTS e respectivos quotas e rendimentos;C) ao INSS, indagando acerca da existência de dependentes cadastrados em nome do de cujus;D) à respectiva Vara do Trabalho o qual consta nos autos de fls. 4 indagando acerca da existência e respectivo quantum, de valores retidos em nome do de c
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2891 DOMINGUES (OAB 383741/SP) Processo 1005173-03.2020.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.P.B.S. - A.A.B.S. - Ante o Provimento CSM 2549/2020 que em seu artigo 1º definiu: “Com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo coronavírus, instituise o Sistema Remoto de Trabalho e
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 638 1302 fotocópias dos documentos juntados nos autos por meio de declaração do procurador legal ou juntando fotocópias autenticadas dos documentos, de acordo com o art. 365, IV, CPC;7.Caso o imóvel esteja em nome do “de cujus” VANDERLEI, necessária a retificação do plano de partilha, pois consta que 100% d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2344 Jurisdição: São Sebastião Do Passé Requerente: Mariza Lima Dos Santos Advogado: Dielson Sacramento Dos Santos (OAB:BA70802) Requerido: Jose Roque Pereira Das Neves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo nº 8000006
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6135 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0003757-02.2010.8.05.0110 Execução De Alimentos Jurisdição: Irecê Executado: C. N. D. L. R. Exequente: R. D. L. F. R. Exequente: R. A. L. R. Exequente: A. F. R. J. Advogado: Márcio José Queiroz Nune
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4969 autora, através de seu advogado, para se manifestar sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 e 351, do C.P.C). Irecê - BA, 1 de novembro de 2022. *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) Bel. Moacy Sena Almeida Analista Judiciário Diretor de Secretaria CAD:809.799-2 PODER JUDICIÁR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 532 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA ________________________________________ Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000179-19.2022.8.05.0062 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA REQUERENTE: HELENA QUEIROZ D
Lima (os dois últimos menores) com pedido de antecipação da tutela, objetivando a implantação ou o bloqueio de cota parte de benefício previdenciário de pensão por morte diexado por ENEAS FERREIRA LIMA, falecido em 17/08/2017. Na ocasião do ajujizamento, houve indeferimento do pedido de tutela de urgência. A tramitação seguiu com a citação e contestação do INSS e diversas tentativas de citação dos corréus Senival, Silvio e Fernanda, na pessoa da respresentante legal (mãe), Sr