Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO SEI! 2090.01.0003050/2019-83 Termo de Doação Nº 14/2019, celebrado entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM e a Prefeitura Municipal de Jacuí, cujo objeto é a doação, pelaDOADORA, em caráter definitivo e sem encargos, àDONATÁRIA,dos equipamentos constantes no Anexo I - Quadro de Detalhamento deEquip

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO SEI! 2090.01.0003050/2019-83 Termo de Doação Nº 14/2019, celebrado entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM e a Prefeitura Municipal de Jacuí, cujo objeto é a doação, pelaDOADORA, em caráter definitivo e sem encargos, àDONATÁRIA,dos equipamentos constantes no Anexo I - Quadro de Detalhamento deEquip

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III- Cópia da Carteira de Identidade e comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF do representante legal ou Prefeito do Município (Decreto Estadual nº 46.319/2013). IV- Certidão negativa de débitos – CND relativos ao Fisco Estadual; 5.6 A Comissão Julgadora designada concederá, por uma única vez, ao interessado, prazo de 10 (dez) dias úteis para que se proceda à substitui

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 AVISO DE LICITAÇÂO CAPARAÓ ALAMEDA DA SERRA INCORPORADORA S/A CNPJ: 08.343.630/0001-70 RELATÓRIO DA DIRETORIA em 31.12.2013 e 31.12.2012. Colocamo-nos a disposição dos Senhores Acionistas: senhores para os esclarecimentos que se fizerem necessários. De acordo com as disposições legais e estatutárias, vimos submeter a Belo Horizonte, 02 de janeiro de 2014. apreciação de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anexo I, no período de 24/03/2020 a 22/04/2020, horário de 08:00 às 16:00h, nas Unidades Regionais do IPSEMG localizadas no interior do Estado, e nesta Capital, à Rua Domingos Vieira, 488, Santa Efigênia, nos moldes da Lei Federal 8.666/93 e do Decreto Estadual nº 44.405/06 que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento. 1.1 - O inteiro teor deste edital e anexo(s) estarão disponíveis no endereço

Poder Executivo ● 05/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de dezembro de 2017 quais poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Acordo de Acionistas: Artigo 19: Os Acordos de Acionistas que estabeleçam as condições de compra e venda de ações, ou do direito de preferência na compra e venda das mesmas ou o exercício do direito de voto, serão sempre observados pela Companhia, quando forem devidamente arquivados na sede da Companhia. Parágrafo Único: O Acordo de Acionistas, deverá ser cumprido, de modo que o Presidente da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a) Depositar, mensalmente, por meio de pagamento do Documento de Arrecadação Estadual - DAE até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, o valor proporcional ao Ressarcimento sobre a remuneração dos presos em trabalho no objeto deste Instrumento. 9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 9.1 Este edital deverá ser lido e interpretado na íntegra. 9.2 A SEAP poderá, a qualquer momento, pronunciar a existência de vício, sendo-lhe lícito promover a invalida�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anexo I, no período de 24/03/2020 a 22/04/2020, horário de 08:00 às 16:00h, nas Unidades Regionais do IPSEMG localizadas no interior do Estado, e nesta Capital, à Rua Domingos Vieira, 488, Santa Efigênia, nos moldes da Lei Federal 8.666/93 e do Decreto Estadual nº 44.405/06 que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento. 1.1 - O inteiro teor deste edital e anexo(s) estarão disponíveis no endereço

Poder Executivo ● 12/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de Estruturas e Iluminação Ltda, R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), Empresa: Cleiton Marcelino de Souza, R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), Empresa: RS Produções e Eventos Eireli-ME, R$ 25.000,00 (Vinte cinco mil reais), Empresa: Fenix Produções e Serviços Eireli-EPP,, R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), a serem pagos parceladamente, mediante nota fiscal; Razão Social Executante Cleiton Marcelino de S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n.º 9211622/2019 – Processo SEI nº 1260.01.0005205/2019-06.Assinatura: 05/03/2020. Partes: EMG/SEE e a empresa Copy 1000 Comércio e Importação LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência. Valor: R$127.500,00. Dotação: OP/2020: 1261.12.368.151.2074.0001.3.3.90.40.02.0.10.1 - UPG. 2989. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 08/03/2020. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira L