Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3447 397 De ordem do Doutor «Nome do Juiz do Processo no 1º Grau#Reto», Juiz de Direito, titular da «Vara do Processo#Retorna o nome da vara » da Comarca de «Comarca do Processo#Retorna o nome da co», Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 018/2022 e em cumprimento a de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3447 396 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOYCE DE MELO MAKAREM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0336/2022 ADV: MANOEL DIAS BARBOSA (OAB 6736/AM), ADV: RAIMUNDO NONATO DE MORAES BRANDÃO (OAB 8253/AM) - Processo 0616387-94.2016.8.04.0001 - Ação Penal - P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3447 398 EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ACUSADO, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 6ª Vara Criminal, tramitam os termos do Processo Crime nº «Número do Processo#Retorna o número do p», que a Justiça Pública move contra «Todas as Partes Passivas#Retorna o nome » , por infração Art. 16

Seção II ● 09/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/07/2013 RIFAS DE PRESTAçãO DOS SERVIçOS DE FORNECIMENTO DE áGUA E TRATAME NTO DE ESGOTO DEVE SER INSTRUíDA COM OS DOCUMENTOS NECESSáRIOS à COMPROVAçãO DO DIREITO ALEGADO , IN CASU , COM AS FATURAS EMITIDA S PELA SANEAGO , CONFORME PREVISTO NA RESOLUçãO DA AGR (247/2009) , DE MODO QUE A SIMPLES JUNTADA DE PLANILHA , EXTRATO DO DéBITO E SEGUNDA VIA AGRUPADA , NãO GERA

Seção II ● 09/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/07/2013 MPROVAR INSUFICIêNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, O QUE NãO SE SATIS FAZ, APENAS, COM A SIMPLES AFIRMAçãO DE POBREZA. II- AUSENTE NOS AUTOS COMPROVAçãO DE QUE A PARTE REQUERENTE DA BENESSE é PESSOA D E PARCOS RECURSOS ECONôMICOS, MORMENTE SE LEVADO EM LINHA DE CONT A OS INúMEROS PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL, ATINENTES à HIPóTESE VE RTENTE, FORMANDO-SE ENTENDIMENTO

Seção III ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1579 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/07/2014 ENDO POSSíVEL COMPROVAR SE HOUVE REALMENTE O INADIMPLEMENTO. DOCU MENTO ESTE QUE ENTENDO INDISPENSáVEL PARA REGULAR ANáLISE DO FEIT O. ADEMAIS, OS DOCUMENTOS COLACIONADOS àS FLS. 17-53 NãO ESTãO DE ACORDO COM A RESOLUçãO Nº 247/2009 DA AGR – AGêNCIA GOIANA DE RE GULAMENTAçãO, NãO BASTANDO, PORTANTO, A APRESENTAçãO DE PLANILHA DE DéBITO E/OU EXTRATOS

Seção II ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1377 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 NR. PROTOCOLO : 453354-70.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 96 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO REQUERIDO : PEDRO ALVES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 20369 GO - KEILA CRISTINA EUSTAQUIO DESPACHO : AUTOS N . 96/2013 (201204533541) DESPACHO A AGêNCIA GOIANA DE RE GULAMENTAçãO - AGR AO ABORDAR A PRESTAçãO DO SERVIçO DE FORNECIME NTO DE áGUA E TRATA

Seção II ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/05/2013 ADV REQTE : 29563 GO - RENATO MENEZES DE AQUINO RAMOS DESPACHO : AUTOS N . 79/2013 (201204588214) DESPACHO A AGêNCIA GOIANA DE RE GULAMENTAçãO - AGR AO ABORDAR A PRESTAçãO DO SERVIçO DE FORNECIME NTO DE áGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO POR MEIO DA RESOLUçãO Nº 247/2 009, CONDICIONA A COBRANçA POR TAIS SERVIçOS MEDIANTE A APRESENTA çãO DE FATURA , INDICANDO NO ART

Seção II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1620 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/09/2014 AS PELO PRESTADOR DE SERVIÇOS . (...) ART . 93. A FATURA DEVERá C ONTER OBRIGATORIAMENTE AS SEGUINTES INFORMAçõES : I - NOME DO USU ÁRIO ; II - NúMERO OU CóDIGO DE REFERêNCIA E CLASSIFICAçãO DA UNI DADE USUáRIA ; III - ENDEREçO DA UNIDADE USUáRIA ; IV - NúMERO DO HIDRôMETRO ; V - LEITURAS ANTERIOR E ATUAL DO HIDRôMETRO ; VI DATA DA LEITURA ANTERIOR E ATU

Seção II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1472 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 DESPACHO : AUTOS N . 85/2013 (201204552252) DESPACHO A AGêNCIA GOIANA DE RE GULAMENTAçãO - AGR AO ABORDAR A PRESTAçãO DO SERVIçO DE FORNECIME NTO DE áGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO POR MEIO DA RESOLUçãO Nº 247/2 009, CONDICIONA A COBRANçA POR TAIS SERVIçOS MEDIANTE A APRESENTA çãO DE FATURA , INDICANDO NO ARTIGO 93, QUAIS AS INFORMAçõES QUE DEVEM NELA CONSTA