155 resultados encontrados para nomeacao de defensor substituto - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 ANTE, FILHO(A) DE DOMINGOS PEREIRA DE MAGALHAES E DE NILZA JOSE D E MAGALHAES, NASCIDO(A) AOS 13/09/1977, NATURAL DE BRASILIA-DF, C OM ENDERECO A RUA T-14, N. 250, APTO. 1802, EDIFICIO SOLAR GRAN B UENO, SETOR SERRINHA, NESTA, FONE: (62) 3622-7188 / 8196-9813, AL FABETIZADO(A). DELIBERACAO: FINALIZADA A INQUIRICAO, O(A) DEFENSO R(A) NOMEADO(A) PARA O ATO REQUEREU O ARBITR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 EMUNHA A SER INQUIRIDA POR CARTA PRECATORIA, ENSEJA A NOMEACAO DE DEFENSOR SUBSTITUTO E, QUANDO A PARTE NAO E AMPARADA PELA ASSIST ENCIA JUDICIARIA GRATUITA, A FIXACAO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS. RESPONSABILIDADE DA PARTE, PELA VERBA HONORARIO, NOS TERMOS DO PA RAGRAFO UNICO DO ART. 263 DO CPP, BEM COMO, NO CASO EM APRECO, DO S ADVOGADOS QUE DERAM CAUSA A NOMEACAO DE DEF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 MENTO DE HONORARIOS PARA A REMUNERACAO DE SEUS SERVICOS A SEREM C USTEADOS PELO(S) ACUSADO(S). NESSE SENTIDO, O JULGADO A SEGUIR: C ORREICAO PARCIAL. AUDIENCIA PARA INQUIRICAO DE TESMUNHAS, POR PRE CATORIA. AUSENCIA INJUSTIFICADA DE ADVOGADOS CONSTITUIDOS. NOMEAC AO DE DEFENSOR PARA O ATO. FIXACAO DE HONORARIOS. POSSIBILIDADE. ARTIGO 263, PARAGRAFO UNICO E ART. 265, 2, D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 AS PARTES E TESTEMUNHA(S) DE QUE A COLETA DA(S) PROVA(S) NESTE AT O SE DARA POR MEIO DE GRAVACAO AUDIOVISUAL, ADVERTINDO-LHES ACERC A DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISU AIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. AS PARTES FORAM TAMBEM CIENT IFICADAS DE QUE PODERAO OBTER COPIA DO REGISTRO AUDIOVISUAL DO(S) DEPOIMENTO(S) EM MIDIAS FISICAS POR ELAS FO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 IZ(A) DE DIREITO PROMOTOR(A) DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 270541-36.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 13010 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOSE CARLOS SOUSA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 20641 GO - JOSE AUGUSTO PATRICIO DINIZ DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA (INQUIRICAO DE TESTEMUNHA PELO SISTEMA AUDIOVI SUAL) PROTOCOLO N: 201602705415 AOS DEZENOVE DIAS D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 IOS A SEREM PAGOS PELO(S) ACUSADO(S). NA SEQUENCIA, A MM. JUIZA D ELIBEROU O SEGUINTE: JUNTE-SE AOS AUTOS A MIDIA FISICA CONTENDO A GRAVACAO DO DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA HUGA ALVES DE SOUZA E OS IN TERROGATORIOS DOS ACUSADOS LUAN JOHNNY BISPO CALDEIRA DE ALMEIDA E KENNEDY KAIRON SILVA RODRIGUES, EM ENVELOPE LACRADO COM A IDENT IFICACAO DO PROCESSO DE ORIGEM. NADA CONSTA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 A CONTENDO A GRAVACAO DO DEPOIMENTO DA(S) TESTEMUNHA(S), EM ENVEL OPE LACRADO COM A IDENTIFICACAO DO PROCESSO DE ORIGEM. NADA CONST A DOS AUTOS NO SENTIDO DE QUE O(S) ACUSADO(S) SEJA(M) BENEFICIARI O(S) DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. A AUSENCIA INJUSTIFICADA DO(S) DE FENSOR(ES) CONSTITUIDO(S) PELO(S) ACUSADO(S), ENSEJA A NOMEACAO D E ADVOGADO PARA O ATO E, CONSEQUENTEMENTE,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 A DE JUSTICA TESTEMUNHA DEFENSOR(ES) PROTOCOLO NR. : 349123-50.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 17502 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : EDSON PORFIRIO DOS SANTOS VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 17755 DF - GERALDO FAUSTINO DA ROCHA JUNIOR DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA (INQUIRICAO DE TESTEMUNHA PELO SISTEMA AUDIOVI SUAL) PROTOCOLO N: 201603491230 AOS VINTE E TRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 . NESSE SENTIDO, O JULGADO A SEGUIR: CORREICAO PARCIAL. AUDIENCIA PARA INQUIRICAO DE TESMUNHAS, POR PRECATORIA. AUSENCIA INJUSTIFI CADA DE ADVOGADOS CONSTITUIDOS. NOMEACAO DE DEFENSOR PARA O ATO. FIXACAO DE HONORARIOS. POSSIBILIDADE. ARTIGO 263, PARAGRAFO UNICO E ART. 265, 2, DO CPP. A AUSENCIA INJUSTIFICADA DE ADVOGADO CONS TITUIDO, EM AUDIENCIA PARA OUVIDA DE TESTEMUNH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 M A IDENTIFICACAO DO PROCESSO DE ORIGEM. NADA CONSTA DOS AUTOS NO SENTIDO DE QUE O(S) ACUSADO(S) SEJA(M) BENEFICIARIO(S) DA ASSIST ENCIA JUDICIARIA. A AUSENCIA INJUSTIFICADA DO(S) DEFENSOR(ES) CON STITUIDO(S) PELO(S) ACUSADO(S), ENSEJA A NOMEACAO DE ADVOGADO PAR A O ATO E, CONSEQUENTEMENTE, O ARBITRAMENTO DE HONORARIOS PARA A REMUNERACAO DE SEUS SERVICOS A SEREM CUSTEADOS