Seção II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 108334-72.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 541 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : YURE ARAUJO SOUZA INDICIADO : ESMAEL GOMES COSTA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.701.083.340 ACUSADO: ESMAEL GOMES COSTA RECEPCIONO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, PREVISTOS NO ARTI GO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO ESMAEL G

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 E-GO). NO QUE TANGE AO PEDIDO POSTULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL PELA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, INDEFIRO, POR ENTENDER QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS REQUISITOS DA CUSTODIA CAUTELAR PREVIST OS NO ARTIGO 311 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA , 09 DE MARCO DE 2016. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTI TUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICI

Seção II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA AS SISTENCIA JUDICIARIA. EM RELACAO AOS BENS APREENDIDOS CONSTANTES DO AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 18, OBSERVO QUE FORAM RES TITUIDOS AO SEU LEGITIMO POSSUIDOR, CONFORME TERMO DE ENTREGA DE FLS. 19, RAZAO PELA QUAL SE FAZ DESNECESSARIO

Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PROTOCOLO: 201.601.278.041 ACUSADO: WESLEY GROLA NOGUEIRA RECEPCI ONO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, PREVISTOS NO A RTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO WESLEY GR OLA NOGUEIRA, PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N

Seção II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PAR A, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PR ELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENH OR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU

Seção II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENC IA JUDICIARIA. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, POSTO QUE DEFIRO. GOIANIA/GO, 29 DE JANEIRO DE 2016. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SU BSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 429331-71

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 ERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. RETRO, PO STO QUE DEFIRO. GOIANIA/GO, 02 DE AGOSTO DE 2016. DONIZETE MARTIN S DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 256712-04.2016.8.09.0175 1048 FLAGRANTE/INQUERITO MARCIEL FERREIRA MOTA LILIANE CONCEICAO DOS SANTOS MARIA DE FATIMA VIANA NASCIMENTO SOUSA DESPACHO

Seção II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 AUTOS NR. : 1495 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA DE LOURDES FREIRE VIEIRA ACUSADO : RAUL PIGNATA DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGA IS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPOND ER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA

Seção II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 DESPACHO : AUTOS N 399/15 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIG O 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 1 1.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTI

Seção II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 4/04/2013, DJE 1285 DE 18/04/2013) DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO M AIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO NILTON ROSENO NUNES, E, EM CONS EQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM AS BAIXAS DE SEM PRE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 262403-04.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 879 NATUREZA