Seção II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 AUTOS N 385/17 (201700738938) DESPACHO: COMPULSANDO OS AUTOS, VER IFICA-SE QUE O ACUSADO MATHEUS HENRIQUE GUIMARAES BRITO ATE ENTAO POSSUIA ADVOGADA CONSTITUIDA, DRA. CARMELENA ABADIA DE SA OAB/GO N 25.003 FLS. 425, A QUAL DEVIDAMENTE INTIMADA PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS FLS. 469V, QUEDOU-SE INERTE, NAO HAVENDO NOS AUTOS RENUNCIA POR PARTE DOS REFERIDOS DEFENSOR

Seção II ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 TRIBUNAL DE JUSTICA. NAO CONCORREM OUTRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANT ES OU AGRAVANTES. FACE A EXISTENCIA DE UMA CAUSA DE AUMENTO DE PE NA, PREVISTAS NO INCISO I DO 2 DO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL, HAJ A VISTA QUE O SENTENCIADO AGIU COM EMPREGO DE ARMA, MAJORO A REPR IMENDA EM 1/3 (UM TERCO), AUMENTO CORRESPONDENTE A 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO. A MINGUA DE O

Seção II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 SA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, O U SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-L HE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. EM RELACAO A ARMA DE FOGO APREENDIDA C ONSTANTE DO TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO

Seção II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 , DIANTE DISTO , NAO VISLUMBRO, NO CASO SUB EXAMINE, A EXISTENCI A DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NOS INCISOS I A IV, DO ARTI GO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO . DESTA FEITA, RECEBO A DENUNCIA, DEVENDO O F EITO PROSSEGUIR O SEU TRAMITE NORMAL. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 4 00, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O

Seção II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 IBEIRO E KRYSTOPHER KLAUDIO VARANDA DE ABREU PARA APRESENTAREM RE SPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TE RMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08). ANOTE-SE NOS MANDADOS QUE AS ALEGACOES PR ELIMINARES DEVERAO SER APRESENTADAS POR MEIO DE ADVOGADO HABILITA DO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTIC

Seção II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTI FICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE AS ACUSADAS POSSUEM OU NAO DEFENSORES, OU SE DESEJAM CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHES QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHES-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS (DPE-GO). CUMPRA-SE CON FORME REQUER O MINISTERIO PUBLICO A FL.130. PO

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 AUTOS NR. : 923 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADONIVALDO GOMES DA SILVA VITIMA : LUZIA OLIVEIRA DOS SANTOS DE MELO DESPACHO : PROTOCOLO N 201302746990 SEGUE EM DUAS LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRIC ADAS A SENTENCA CONCERNENTE AO INDICIADO AMANCIO JOSE DA SILVA . RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02-A, CONCERNENTE AO ACUSADO ADONIVALDO GOMES DA SILVA , POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGA

Seção II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 O ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRI TO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA P RELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SEN HOR OFICIAL DE JUSTICA SE A ACUSADA POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS

Seção II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 SPRUDENCIAL PATRIO 2 , NO SENTIDO DE QUE ESTE E MAIS BENEFICO AO REU, POSSIBILITANDO MAIORES OPORTUNIDADES PARA O EXERCICIO DE SU A DEFESA NO MESMO SENTIDO, E O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIC A DO ESTADO DE GOIAS VEJA-SE: CONSTATADA A CONEXAO ENTRE O CRIME DE TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTES, TIPIFICADO PELA LEI N 11 34 3/06, COM O DE FALSA IDENTIDADE, DESCRITO PELO

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 EIDER ANTONIO DOS SANTOS SILVA, PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAC AO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11. 719/08). ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTI CA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE