32 resultados encontrados para nomeado um defensor pertencente aos qua - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 ISTO POSTO, ANCORADO NA MANIFESTACAO MINISTERIAL, CONSIDERANDO QU E A LIBERDADE DO REQUERENTE REVELA PERIGO PARA MANUTENCAO DA ORDE M PUBLICA E PARA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, INDEFIRO, NO MOMEN TO, O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO, ESTAMPADO NA INICIAL, COM AR RIMO NOS ARTIGOS 313, INCISO I, E 312, TODOS DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 ADVERTINDO-LHES QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHES-A NOMEADO UM DEFEN SOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GO IAS DPE-GO. GOIANIA, 17 DE MAIO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 54658-44.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 301 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ANDRE FRANCISCO DE OLIVEIRA VITIMA : SEBASTIAO MENDES DOS SANTOS FILHO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUA DROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. APOS, CONCLUSOS. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 333033-17.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1328 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JEFERSON SOUSA DE MACEDO VITIMA : MARILIA SILVA MENDES ADV ACUS : 42949 GO - CLAUDIANE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 399356-67.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1725 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JEFERSON PEREIRA LIRA JEFFERSON YURY DOS REIS PEREIRA VITIMA : NIVALTINO CAETANO MOREIRA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.603.993.562 ACUSADO:
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 DESPACHO : PROTOCOLO: 201.702.023.340 ACUSADA: LARYSSA ROCHA FERNANDES RECEP CIONO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE A ACUSADA L ARYSS A ROCHA FERNANDES PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 NR. PROTOCOLO : 65714-11.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 663 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800657140 DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO REP RESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. RETRO. REMETAM-SE OS AUT OS A AUTORIDADE POLICIAL PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES, PELO P RAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. APOS, OUCA-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 : : : : : 467200-86.2014.8.09.0051 1497 ACAO PENAL TANISLEI ALVES DOS SANTOS COSTA FE PUBLICA COLETIVIDADE WANDERLEI CUNHA MAGALHAES ADV ACUS : 35486 GO - MARILENE DAMAS DOS SANTOS 33496 GO - TERCIO JOSE MENDANHA DESPACHO : AUTOS N...................: 1497/2014 - PROTOCOLO N. 201404672006 NATUREZA..................: ART. 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 ITIVA DE DIREITOS POR ENTENDER QUE OS REQUISITOS OBJETIVOS EXIGID OS NO ARTIGO 44, INCISO II E III, DO CODIGO PENAL, NAO SE FAZEM P RESENTES. EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 387, PARAGRAFO PRIMEIR O, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL, TENDO EM VISTA O REGIME DE CUMPRIM ENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADO AO SENTENCIADO, ALIA DO AO FATO DE SER REINCIDENTE, VERIFICO QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PROTOCOLO: 201.501.490.553 ACUSADOS: ERICA PEREIRA DOS SANTOS JUL IANA DE OLIVEIRA SOUZA JOHNATHAN ALEXANDRE DO CARMO FAGUNDES RECE BO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS DO AR TIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITEM-SE AS ACUSADAS ERICA PEREIRA DOS SANTOS E JULIANA DE OLIVEIRA SOUZA, BEM COMO O ACUSAD O JOHNATHAN ALEXANDRE DO CARMO FAGUNDES PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 16726 41612 10308 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 GO - DIVINO ANTONIO DE DEUS GO - GEAN KARLOS OLIVEIRA SILVA GO - GERACINA ALVES DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N 201700520444 TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 2680, BEM COMO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 2704/2705, PROCEDA A ESCRIVANIA A EXPEDICAO E REGISTRO DOS MANDADOS DE PRISAO PREVENTI VA NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO, DECRETADAS EM