2.082 resultados encontrados para nomeado um defensor pertencente aos quadros - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA AS SISTENCIA JUDICIARIA. NAO CONSTAM DOS AUTOS BENS APREENDIDOS CUJO REGISTRO SEJA NECESSARIO NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDIDO S (SNBA) DO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. DATA SUPRA . JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 -A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. EM RELACAO A ARMA DE FOGO APREENDIDA CON STANTE DO TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 13, PROCEDA-SE O REGISTRO DA MESMA NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDIDOS (SNBA) NO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 NR. PROTOCOLO : 259829-66.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1437 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SCARLETT O'HARA MONTEIRO ALVES FERREIRA VITIMA : JUCELIA PINTO DE TRINDADE DESPACHO : PROTOCOLO: 201.702.598.297 ACUSADA: SCARLETT OHARA MONTEIRO ALVES DESPACHO RECEPCIONO A DENUNCIA, VISTO QUE ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ESTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 NR. PROTOCOLO : 52729-10.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 562 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO PEDRO DA SILVA RAMOS VITIMA : LINCOLN DE FREITAS AGUIAR JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 562/18 (201800527297) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PAR A, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 NR. PROTOCOLO : 84779-94.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 313 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : DIEGO FERREIRA MATIAS ADV REQTE : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DESPACHO : DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUP RA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 218985-16.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 746 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SHAYMON CARLOS RIBEIRO DUARTE INDICIADO : ATILLAS PEDRO RIBEIRO DE PAULA DESPACHO : AUTOS N. 746/13 (PROTOCOLO N 201302189853) TENDO EM VISTA A COMUN ICACAO DE PRISAO DO ACUSADO ATILLAS PEDRO RIBEIRO DE PAULA, POR O UTROS DOIS PROCESSOS, DETERMINO QUE SE INTIME R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 182683-46.2017.8.09.0175 : 950 : ACAO PENAL : JOAO VICTOR MONTEIRO DA SILVA PEDRO HENRIQUE ALVES FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : THAYANNA KATYWCY SOUSA RAMOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.701.826.830 ACUSADO: JOAO VICTOR MONTEIRO DA SILVA E OUTRO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO FAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTI CA SE A ACUSADA POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARI A. NAO CONSTAM DOS AUTOS BENS APREENDIDOS CUJO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 NATUREZA VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : VINICIUS BATISTA DE MOURA SOUZA LUCAS DIAS SOUTO INDICIADO : WESLEY LIMA SOUSA MARLECE DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO : AUTOS N 189/16 (201600234415) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS ACUSADOS P ARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDAC AO ALTERADA PELA LE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PR ELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENH OR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA