2.082 resultados encontrados para nomeado um defensor pertencente aos quadros - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 CUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO AR TIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08). ANOTE-SE NO MANDADO QUE AS ALEGACOES PRELIMINARES D EVERAO SER APRESENTADAS POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICI AL DE JUSTICA SE A ACUSADA POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA C ONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE A ACUS ADA POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-L HE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS(DPE-GO). GO IANIA, 20 DE JUNHO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 108334-72.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 541 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : YURE ARAUJO SOUZA INDICIADO : ESMAEL GOMES COSTA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.701.083.340 ACUSADO: ESMAEL GOMES COSTA RECEPCIONO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, PREVISTOS NO ARTI GO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO ESMAEL G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N 201 8. 0066.9199 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-E, CONCERNENTE AOS ACUSADOS DIEGO MARQUES DA SILVA, GILSON SIQUEIRA E MATHEUS BRITO SILVA CASTRO , POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAI S. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPO NDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 PROCEDA-SE O CADASTRO DOS PRESENTES AUTOS NO SPG (SISTEMA DE PRIM EIRO GRAU) PARA QUE PASSE A TRAMITAR COMO ACAO PENAL. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 27955-76.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 177 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CARLOS ALBERTO DO CARMO SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 177 / 1 9 ( 2019
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 MEM- SE REQUISITEM-SE NOTIFIQUE-SE O M PUBLICO DATA SUPRA DONIZET E MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO - EM SUBSTITUICAO AUTOMATI C A NR. PROTOCOLO : 187771-02.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 776 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ACUSADO : FERNANDO MOREIRA BARROS JUNIOR ADV ACUS : 29966 GO - FERNANDA LEANDRO NUNES PINHEIRO DESPACHO : AUTOS N 776/16 - (201601877719)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 JUIZ DE DIREITO : ADEGMAR JOSE FERREIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 83008-47.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 422 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS VITIMA : JEFERSON RESPLANDE BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.600.830.085 ACUSADO: PAULO HENRIQUE COSTA DOS SANT OS INICIALMENTE, EX
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 O ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRI TO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA P RELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SEN HOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 49495 DF - ANDRESSA BEZERRA LAGO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 1116/14 (201403381083) DESPACHO: DIANTE DO CONTIDO NA CER TIDAO DE FLS. 419V., QUE NOTICIA QUE O ADVOGADO DO DENUNCIADO EDI MIR RODRIGO FLOR DA NOBREGA NAO APRESENTOU SEUS MEMORIAIS FINAIS, NO PRAZO PREVISTO EM LEI, INTIME-SE REFERIDO ACUSADO PARA CONSTI TUIR NOVO DEFENSOR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ADVERTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 262342-75.2015.8.09.0175 1036 ACAO PENAL REIDNER MENDES DOS SANTOS BALTAZAR RUFINO DA SILVA JEAN DE PAULA MACEDO ELIZANGELA GONCALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : DESSE MODO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA, RESSALTANDO, POREM, QUE POR SUAS PROPRIAS CARACTERISTICAS, PODERA SER REVISTA A QUALQUER