Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1278 28 à Constituição, se existente, seria puramente reflexa, não justificando a intervenção excepcionalíssima da Suprema Corte deste País, conforme ela mesma vem constantemente decidindo: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA. EXECUÇÃO. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA CONTÁBIL NA LI

Administrativo ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 79 partir de 1º de fevereiro de 2019; II-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA, da Secretaria de Administração de Contratos (SCO) para lotá-lo na Secretaria de Manutenção e Infraestrutura Predial (SMI), a partir de 1º de fevereiro de 2019; III-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANO DE SOUSA CAMPOS P

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 79 partir de 1º de fevereiro de 2019; II-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA, da Secretaria de Administração de Contratos (SCO) para lotá-lo na Secretaria de Manutenção e Infraestrutura Predial (SMI), a partir de 1º de fevereiro de 2019; III-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANO DE SOUSA CAMPOS P

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1286 259 nº 371.771.178-49, nascido aos 14 de maio de 1936 em Presidente Venceslau - SP, filho de João Scarin e Angelina Rossi Scarin, CID I 10 + I 64 + G 45, residente e domiciliado(a) no mesmo endereço do autor, e nomear SIDNEY SCARIN como seu(sua) curador(a). Transitada esta em julgado, compareça o autor, pessoalmente, em cinco dias, para

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1270 220 o pedido, para decretar a interdição total de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO ALMEIDA, brasileiro, solteiro, profissão desconhecida, portador(a) da cédula de identidade RG nº 34.710.365-0 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 328.674.388-70, nascido em São Paulo - SP, nascido aos 18 de agosto de 1993, filho de Helcio de Almeida e Helena Co

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1279 180 FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 28/05/2012, foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA DO CARMO OLIVEIRA, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). MARIA DO CARMO OLIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 924 declarando-se, contudo, a provisória isenção do efetivo pagamento, pois ora lhe defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 98 a 102 do C.P.C. de 2015). Após o trânsito em julgado, certifiquese, e nada sendo requerido em trinta dias

Poder Executivo ● 11/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano C Ć NÀ 8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de janeiro de 2023 ANEXO I Governo do Estado PLANO ANUAL DE ATIVIDADES E METAS INSTITUCIONAIS ARPE - 2023 (Período Avaliativo: janeiro a dezembro/2023) Governadora: Raquel Teixeira Lyra Lucena Objetivo ATOS DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2023. Qualificar o servidor e desenvolver equipes Eventos de Capacitações e Integração realizados (Cursos, Seminários, Oficinas, etc). Atender às demandas jurídicas

Diário Oficial ● 04/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 04 DE JULHO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 33911 5 PORTARIA Nº. 4.098/2019-CCG, DE 3 DE JULHO DE 2019 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/312860, R E S O L V E: exonerar THAIS BORGES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustenta

Diário Oficial ● 14/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33804 PORTARIA Nº. 1.738/2019-CCG DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/49980, R E S O L V E: nomear SANDRA LUCIENE LOBO NAZARE para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade. REGISTRE-SE, PU