Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 8064 disposições da sentença, seguem inalteradas. Intime-se - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 276761/ SP), LUIZ GUSTAVO TORTOL (OAB 288807/SP), EDEMAR SORATTO (OAB 19227/SC) Processo 1000313-69.2021.8.26.0660 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Maria Freitas dos Santos - B.H.S.S. - V

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262  5 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 R E S O L V E: nomear CARLOS AUGUSTO DE JESUS TAVARES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Estudos e Projetos, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, a contar de 1º de dezembro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 19 DE JANEIRO DE 2023. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado. Pr

Diário Oficial ● 08/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 08 DE MARÇO DE 2019 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE MARÇO DE 2019. PARSIFAL DE JESUS PONTES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº. 2.296/2019-CCG DE 8 DE MARÇO DE 2019 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/38069, R E S O L V E: exonerar JAMES MOREIRA DE SOUZA

Diário Oficial ● 14/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.119 Sexta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 5.½ (cinco e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocou conforme item I. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020. PATRICE JOSEPH DA SILVA FARAH Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado, em exercício. PORTARIA N° 400/2020 – CCG O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercício

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 13 DE MARÇO DE 2019 PORTARIA Nº. 2.451/2019-CCG DE 12 DE MARÇO DE 2019 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/92929, R E S O L V E: nomear LEONAM EDUARDO PEREIRA OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Vice-Governadoria, a contar de 1º de março de 2019. REGIST

Diário Oficial ● 16/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33782 PORTARIA Nº 415/2019-CCG, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2471, R E S O L V E: nomear HÉLIO NUNES CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo do Conselho Estadual de Transportes, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado

Diário Oficial ● 08/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33368 PORTARIA Nº 107/2017 – SCCG DE 04 DE MAIO DE 2017 A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2.603/2015 CCG de 04.05.2015, publicada no DOE nº 32.878 de 05.05.2015 e, RESOLVE: I - REVOGAR, a portaria nº 047/2017 - SCCG, de 22 de Fevereiro de 2017, publicada no DOE nº 33324, d

Poder Executivo ● 08/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de janeiro de 2015 Nº 166 - Exonerar, a pedido ANTÔNIO ANDRÉ SILVA RODRIGUES do cargo, em comissão, de Secretário Executivo da Controladoria Geral do Estado, símbolo DAS-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015. Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Nº 167 - Exonerar, a pedido, FELIPE PEQUENO DE SOUZA SALGADO do cargo, em comissão, de G

Poder Executivo ● 04/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.902, DE 3 DE ABRIL DE 2020. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 60.000,00 0101 TOTAL 60.000,00 60.000,00 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL 2020 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 em favor da Secretaria de Políticas de Prevenç

Diário Oficial ● 21/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33785  11 Segunda-feira, 21 DE JANEIRO DE 2019 PORTARIA Nº. 737/2019-CCG DE 18 DE JANEIRO DE 2019 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/7226, R E S O L V E: nomear MOZART ALESSANDRO LIRA VALE para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro de Saúde, código GEPDAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de