DOEPE 08/01/2015 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 8 de janeiro de 2015

Nº 166 - Exonerar, a pedido ANTÔNIO ANDRÉ SILVA RODRIGUES do cargo, em comissão, de Secretário Executivo da
Controladoria Geral do Estado, símbolo DAS-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2015.

Governo do Estado
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara

Nº 167 - Exonerar, a pedido, FELIPE PEQUENO DE SOUZA SALGADO do cargo, em comissão, de Gerente de Difusão por Áudio e
Vídeo, símbolo DAS-3, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2015.

ATOS DO DIA 7 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:

Nº 168 - Exonerar LEONILDO DA SILVA SALES do cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão, símbolo
DAS-1, da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.

Nº 146 - Nomear KARINA BERNARDES DE SOUZA CAMPOS para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Gestão, símbolo
DAS-2, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2015.

Nº 169 - Nomear ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO para exercer o cargo, em comissão, de Secretária Executiva de Planejamento
e Gestão, símbolo DAS-1, da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, com efeito retroativo a 06 de janeiro de 2015.

Nº 147 - Exonerar, a pedido, MARIANA LACERDA FRAGOSO do cargo, em comissão, de Superintendente de Comunicação, da Unidade
de Coordenação do Programa de Melhoria da Qualidade da Educação Básica no Estado – UCP – PROESCOLA, símbolo DAS-3, da
Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.

Nº 170 - Designar ADRIANA GOMES DE LIMA MAGALHÃES, matrícula nº 240.496-6, da Procuradoria Geral do Estado, para responder
pelo expediente da Coordenadoria do Núcleo de Dívida Ativa da Procuradoria da Fazenda Estadual, da referida Procuradoria, no período
de 19 de janeiro a 18 de fevereiro de 2015, durante a ausência da sua titular, em gozo de férias regulamentares.

Nº 148 - Exonerar, a pedido, CAMILA CARVALHO PINTO DE MELO do cargo, em comissão, de Secretária Executiva de Coordenação,
símbolo DAS-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.

Nº 171 - Designar ANABEL NUNES DA SILVA EMÍDIO, matrícula nº 101.088-3, da Procuradoria Geral do Estado, para responder pelo
expediente da Superintendência de Apoio Técnico, da referida Procuradoria, no período de 02 de janeiro a 01 de fevereiro de 2015,
durante a ausência da sua titular, em gozo de férias regulamentares.

Nº 149 - Nomear EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Gestão,
símbolo DAS-1, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 150 - Nomear IALE ALVES DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente de Comunicação, da Unidade
de Coordenação do Programa de Melhoria da Qualidade da Educação Básica no Estado – UCP – PROESCOLA, símbolo DAS-3, da
Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 151 - Nomear SEVERINO JOSÉ DE ANDRADE JÚNIOR para exercer o cargo, de Secretário Executivo de Coordenação, símbolo
DAS-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 152 - Exonerar, a pedido, BRUNO JAPHET DA MATA ALBUQUERQUE do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Gestão, símbolo
DAS-2, da Secretaria de Infraestrutura, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 153 - Exonerar, a pedido, LUIZ ALBERTO DE ARAÚJO do cargo, em comissão, de Superintendente de Apoio Institucional, símbolo
DAS-3, da Secretaria de Infraestrutura, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 154 - Exonerar, a pedido, CELSO LUIZ AGRA DE SÁ do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4, da Secretaria
de Infraestrutura, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 155 - Nomear SAULO MESSIAS BORTMAN para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Gestão, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Infraestrutura, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 156 - Nomear LUÍZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Assuntos Jurídicos,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Infraestrutura, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 157 - Nomear DOMINGOS SÁVIO DE GODOY para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Infraestrutura, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 158 - Exonerar, a pedido ANTÔNIO JOÃO DOURADO do cargo, em comissão, de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo 01 de janeiro de 2015.
Nº 159 - Exonerar, a pedido, JARBAS PAULO BARBOSA DE ALBUQUERQUE do cargo, em comissão, de Diretor Executivo, símbolo
DAS-2, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo 01 de janeiro de 2015.
Nº 160 - Exonerar, a pedido, JOSÉ CARLOS ANTUNES LIMA do cargo, em comissão, de Diretor de Operações e Construção, símbolo
DAS-3, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo 01 de janeiro de 2015.
Nº 161 - Exonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS PIMENTEL E SILVA NUNES do cargo, em comissão, de Diretora de Gestão
Logística, símbolo DAS-3, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo 01 de
janeiro de 2015.

Nº 172 - Designar LOURDES FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 359.697-4, da Procuradoria Geral do Estado, para responder pelo
expediente da Gerência de Apoio às Procuradorias, da referida Procuradoria, no período de 02 de janeiro a 01 de fevereiro de 2015,
durante o impedimento da titular.
Nº 173 - Designar JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 220.610-2, da Procuradoria Geral do Estado, para responder
pelo expediente da Assessoria de Coordenação de Apoio Técnico, da referida Procuradoria, no período de 02 de janeiro a 01 de fevereiro
de 2015, durante a ausência da sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 174 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco o MAJ PM VERA MARIA RODOLFO DE MELO DINIZ, matrícula
nº 22726-9, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 175 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar o MAJ PM CLAUDIO RICARDO GONÇALVES LOPES, matrícula
nº 940262-4, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições proferiu o seguinte despacho:
Em 7 de janeiro de 2015.
Considerando os termos da Decisão do Secretário de Defesa Social, proferida no Processo (SIGEPE) nº 4012797-3/2012,
publicada no DOE nº 149, de 09 de agosto de 2013, do Encaminhamento nº 168/2014-GGAJ/SDS, da Gerência Geral de Assuntos
Jurídicos, da Secretaria de Defesa Social, de 12 de março de 2014, e do Parecer nº 0188/2014, da Procuradoria Consultiva, da
Procuradoria Geral do Estado, de 24 de abril de 2014, cujas razões adoto como fundamento, INDEFIRO o Recurso Administrativo
interposto pela empresa LOQUIPE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ 40.884.405/0001-54, nos
autos do citado processo.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições proferiu o seguinte despacho:
Em 7 de janeiro de 2015.
Considerando os termos da Decisão do Secretário de Defesa Social, proferida no Processo (SIGEPE) nº 400949-8/2013, publicada no
DOE nº 081, de 06 de maio de 2014, do Encaminhamento nº 846/2014 – GGAJ/SDS, de 17 de setembro de 2014, da Gerência Geral
de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Defesa Social, e do Parecer nº 0564/2014, de 21 de novembro de 2014, da Procuradoria
Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, cujas razões adoto como fundamento, INDEFIRO o Recurso Administrativo interposto
pela empresa LOQUIPE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ 40.884.405/0001-54, nos autos do
citado processo.

Nº 162 - Nomear CARLOS AUGUSTO DE BARROS ESTIMA para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Presidente, símbolo DAS-1,
do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo 01 de janeiro de 2015.

Secretarias de Estado

Nº 163 - Nomear CARLOS EDUARDO DIAS MAGALHÃES DE ANDRADE para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Executivo,
símbolo DAS-2, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo 01 de janeiro
de 2015.
Nº 164 - Nomear SCHEBNA MACHADO DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo, em comissão, de Diretor de Gestão Logística,
símbolo DAS-3, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo 01 de janeiro
de 2015.

ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Nº 165 - Nomear SILVANO JOSÉ QUEIROGA DE CARVALHO FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Diretor de Operações e
Construção, símbolo DAS-3, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo 01
de janeiro de 2015.

Nº 01-Dispensar a servidora Sônia Manoele Santos Buarque, matrícula nº 299.722-3, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 15 de dezembro de 2014.

ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR

Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR

Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira

SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Pedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Isaltino José do Nascimento Filho

SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Lúcia Carvalho Pinto de Melo

SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais

SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro

SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning

Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior

MICRO E PEQUENA EMPRESA
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIO DE TURISMO
Felipe Augusto Lyra Carreras
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis

DIRETOR PRESIDENTE
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DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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