Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3253 JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP) Processo 0000743-46.2017.8.26.0444/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gestante / Adotante / Paternidade - Carina Aparecida Dionizio de Paiva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Por ora, certifique a zelosa

Diário Oficial ● 11/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 11 DE ABRIL DE 2022 R E S O L V E: exonerar DENILSON BENEDITO GONÇALVES PINHEIRO do cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, a contar de 4 de abril de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE ABRIL DE 2022. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº. 453/2022-CCG DE 08 DE ABRIL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 3194 da interditanda.Importante frisar ainda, que a pratica de ato pela curatelada importará grave insegurança juridica, vez que tais atos estarão sujeitos à eventual declaração de nulidade.Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 4º, inciso III e do artigo 1.767, inciso I, ambos do Cód

Diário Oficial ● 02/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 34.852 R E S O L V E: exonerar MARIANA RODRIGUES DA SILVA do cargo em comissão de Diretor do Núcleo de Gestão por Resultados, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de fevereiro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 1º DE FEVEREIRO DE 2022. IRAN ATAIDE DE LIMA Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº. 135/2022-CCG, DE 1º DE F

Diário Oficial ● 23/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33858 R E S O L V E: nomear CYLLA EIDA FERREIRA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Projetos, código GEP-DAS-011.4 com lotação no Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano, a contar de 15 de abril de 2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 22 DE ABRIL DE 2019. PARSIFAL DE JESUS PONTES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº. 3.224/2019-CCG DE 22 DE ABRIL DE 2019 O CHEFE

Diário Oficial ● 08/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33310  61 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 à prestação de contas, para que as falhas apontadas sejam objeto de citação quando da análise da referida prestação de contas, com base no Inciso XIV, do Art. 67, do RITCM. Belém, 06 de fevereiro de 2017. Conselheiro Sérgio Leão Relator Despacho Monocrático Processo nº 201512752-00 Origem: Fundação Papa João XXIII Assunto: Contratos Temporários n.ºs 015 a 074/2014 firmados com Margarete do Socorro Barra e o

Diário Oficial ● 27/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33835 Quarta-feira, 27 DE MARÇO DE 2019 R E S O L V E: nomear CLEBIA KAARINA NASCIMENTO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Grupos de Trabalho, código GEPDAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE MARÇO DE 2019. PARSIFAL DE JESUS PONTES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado R E S O L V E: nomear LUIZ NEVALDO PINHEIRO RODR

Diário Oficial ● 13/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.969  9 Sexta-feira, 13 DE MAIO DE 2022 Santarém/Prainha/ Santarém, nos dias 13 e 14 de maio de 2022, a fim de cumprir agenda institucional, concedendo para tanto 1 e ½ (uma e meia) diárias. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 12DE MAIO DE 2022. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . PORTARIA Nº 608/2022 - CCG, DE 12 DE MAIO DE 2022 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO

Poder Executivo ● 25/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 137 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de julho de 2020 CONSIDERANDO o Decreto nº. 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara CONSIDERANDO o

Diário Oficial ● 08/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33368  7 Segunda-feira, 08 DE MAIO DE 2017 PORTARIA Nº 621/2017-CCG DE 5 DE MAIO DE 2017 R E S O L V E: O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no nomear WILSIANE NASCIMENTO MORAES para exercer o cargo uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, em comissão de Assistente Técnico I, código GEP-DAS-012.4, de 7 de fevereiro de 2011, e com lotação no Gabinete do Secretário Extraordinário de Estado CONSIDERANDO os termos do Proc