Poder Executivo ● 04/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 144 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 Nº 2755 - Exonerar, a pedido, JAIR ARNALDO DE SOUZA FERRAZ do cargo, em comissão, de Gestor Técnico, símbolo DAS-5, da Secretaria de Transportes, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 44000 - SECRETARIA DA MULHER 00125 Secretaria da Mulher - Administr

Poder Executivo ● 18/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 195 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.654, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 47.177.700,12 em favor da Secretaria de Defesa Social. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dez