DOEPE 04/08/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 144
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2016
Nº 2755 - Exonerar, a pedido, JAIR ARNALDO DE SOUZA FERRAZ do cargo, em comissão, de Gestor Técnico, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Transportes, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
44000 - SECRETARIA DA MULHER
00125 Secretaria da Mulher - Administração Direta
Atividade:
14.122.0956.4374 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria da Mulher
4.4.90.00 - Investimentos
0119
TOTAL
97.000,00
97.000,00
97.000,00
ORÇAMENTO FISCAL 2016
Nº 2756 - Dispensar, a pedido, WANDERLEY BENEVENUTO PINTO, matrícula nº 9.234-7, da Função Gratificada de Gestor de Distrito
Rodoviário – Garanhuns, símbolo FDA-3, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito
retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2757 - Nomear LUCIMERE BARBOSA DO NASCIMENTO para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Gabinete, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Transportes, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2758 - Nomear MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de Gestora Técnica, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Transportes, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Recife, 4 de agosto de 2016
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
00119 Secretaria de Planejamento e Gestão - Administração Direta
Atividade:
04.122.0993.2751 - Desenvolvimento de Ações Interinstitucionais do Governo
4.4.40.00 - Investimentos
0119
TOTAL
97.000,00
97.000,00
97.000,00
Nº 2759 - Designar IVANY FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 137.978-0, para exerce a Função Gratificada de Gestor de Distrito
Rodoviário – Garanhuns, símbolo FDA-3, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito
retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2760 - Exonerar, a pedido, ERWIN ROMMEL TORRES FERRAZ do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Transportes, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2761 - Exonerar, a pedido, MARINA GUEDES ALCOFORADO REGO do cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo
CAS-5, da Secretaria de Transportes, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2762 - Nomear ERWIN ROMMEL TORRES FERRAZ para exerce o cargo, em comissão, de Coordenador de Transportes e Trânsito, símbolo
DAS-4, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
DECRETO Nº 43.379, DE 3 DE AGOSTO DE 2016.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 711.400,00 em
favor da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender a despesas com a operacionalização do Órgão,
Nº 2763 - Nomear LUCIENE LEÃO ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4, da Secretaria
de Transportes, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2764 - Nomear MARIA ISABELLA SOARES SOBREIRA MACHADO para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Núcleo de
Pagamento, símbolo CAS-3, da Secretaria de Transportes, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2765 - Nomear ALISSON JOSÉ DA SILVA REGO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-5, da
Secretaria de Transportes, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Defensoria Pública do Estado
de Pernambuco, crédito suplementar no valor de R$ 711.400,00 (setecentos e onze mil e quatrocentos reais), destinado ao reforço das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo Único.
Nº 2766 - Nomear FILOGONIO ARAÚJO DE OLIVEIRA para exerce o cargo, em comissão, de Gestor de Transportes de Passageiro, símbolo
DAS-5, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2767 - Nomear WALFRIDA UCHOA CAVALCANTI RODRIGUES para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Articulação
Municipal, símbolo DAS-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 04 de agosto de 2016.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes:
I - SUPERÁVIT FINANCEIRO: apurado no Balanço Patrimonial do Estado, em 31.12.2015, na fonte de recursos “0104 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta”, no valor de R$ 139.700,00 (cento e trinta e nove mil e setecentos reais); e
Nº 2768 - Nomear RENATA LUCENA DE ARAÚJO LEÃO para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Articulação Regional,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão.
II - SUPERÁVIT FINANCEIRO: apurado no Balanço Patrimonial do Estado, em 31.12.2015, na fonte de recursos “0124 Recursos do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário de PE - FERM - PJPE”, no valor de R$ 571.700,00
(quinhentos e setenta e um mil e setecentos reais).
Nº 2769 - Exonerar, a pedido, WAGNER XAVIER RAMOS do cargo, em comissão, de Assessor da Gerência de Relações com a Imprensa,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2770 - Nomear EDMAR FERREIRA DE MELO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor da Gerência de Relações com a
Imprensa, símbolo CAS-2, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2016.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 3 de agosto do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 2772 - Nomear ISABELA ALVES DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora da Gerência de Relações com a
Imprensa, símbolo CAS-2, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Nº 2773 - Nomear RICARDO PEDROSA SORIANO DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente de Assuntos
Jurídicos, símbolo DAS-3, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, a partir de 01 de agosto de 2016.
Nº 2774 - Designar MARIA ISABEL AGUIAR LAFAYETTE, matrícula nº 10.180-0, para exercer a Função Gratificada de Assessora
Técnica-Jurídica, símbolo FDA-4, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
ANEXO ÚNICO
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2016
25000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
00127 Defensoria Pública do Estado - Administração Direta
Atividade:
14.122.0939.4355 - Suporte às Atividades Fins da Defensoria Pública do Estado
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
Nº 2771 - Exonerar, a pedido, ANGÉLICA LUISE RENEPONT ARAÚJO do cargo, em comissão, de Assessora da Gerência de Relações
com a Imprensa, símbolo CAS-2, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0104
0124
711.400,00
139.700,00
571.700,00
711.400,00
ATOS DO DIA DE 3 DE AGOSTO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2744 - Exonerar, a pedido, GERALDO JOSÉ CARVALHO CISNEIROS do cargo, em comissão, de Secretário de Gabinete, símbolo
CAS-3, da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 08 de agosto de 2016.
Nº 2745 - Nomear ENAURI DO CARMO DE ASSIS GALVÃO para exercer o cargo, em comissão, de Secretário de Gabinete, símbolo
CAS-3, da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 08 de agosto de 2016.
Nº 2746 - Exonerar, a pedido, LUCIANA VENÂNCIO SANTOS SOUZA do cargo, em comissão, de Superintendente de Regionalização
da Saúde, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2747 - Nomear ANNA RENATA PINHO DE LEMOS CORDEIRO para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente de
Regionalização da Saúde, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2748 - Nomear LUCIANA VENÂNCIO SANTOS SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de Diretora Geral de Modernização e
Monitoramento da Assistência à Saúde, símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2749 - Exonerar, a pedido, GIOVANI THIAGO CARDOSO DE SOUZA do cargo, em comissão, de Diretor Geral de Hospital – Regional
do Agreste, símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2750 - Dispensar, a pedido, VIVIANNE GUEIROS LIRA DORNELAS CÂMARA, matrícula n 244.963-3, da Função Gratificada de
Diretora Geral de Modernização e Monitoramento da Assistência à Saúde, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo
a 01 de julho de 2016.
Nº 2751 - Designar GIOVANI THIAGO CARDOSO DE SOUZA, matrícula nº 367.777-0, para exercer a Função Gratificada de Diretor
Geral de Hospital – Regional do Agreste, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 2752 - Dispensar JULIANNE NÓBREGA CAMPOS DE SOUSA, matrícula nº 299.736-3, da Função Gratificada de Assessora Técnica
de Pessoal, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 18 de julho de 2016.
Nº 2775 - Exonerar, a pedido, GILBERTO TENÓRIO CAVALCANTI JÚNIOR do cargo, em comissão, de Gerente de Comunicação,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 31 de julho de 2016.
Nº 2776 - Nomear JULIANA DE ANDRADE PESSOA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Comunicação, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2777 - Designar MÁRCIO ALEXANDRE MARQUES SILVA, matrícula nº 363.947-9, da Assessoria Especial ao Governador, para
responder pelo expediente da Gerência Geral, da referida Assessoria, no período de 28 de junho a 25 de setembro de 2016, durante a
ausência de seu titular, em gozo de licença médica.
Nº 2778 - Designar THIAGO CEZAR ROCHA AZEVEDO, matrícula nº 246.337-7, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Secretaria Executiva de Regulação em Saúde, da referida Secretaria, no período de 01 de julho a 12 de agosto de 2016, durante a
ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 2779 - Designar ANA CAROLINA ALVES BREDA, matrícula nº 5130, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para
responder pela Presidência, da referida Agência, no período de 29 de julho a 07 de agosto de 2016, durante a ausência de seu titular,
em gozo de férias regulamentares.
N° 2780 - Designar CLÁUDIA ADRIANE ROCHA MELO, matrícula n° 10.325-0, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Diretoria de Gestão Institucional, da referida
Fundação, no período de 23 de agosto a 06 de setembro de 2016, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2781 - Designar ADRIANO DANZI DE ANDRADE, matrícula nº 323.870-9, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para responder
pelo expediente da referida Secretaria, no período de 08 a 12 de agosto de 2016, durante a ausência de seu titular.
Nº 2782 - Designar LEONILDO DA SILVA SALES, Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretária de Ciência,
Tecnologia e Inovação, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 03 a 05 de agosto de 2016, durante o
afastamento de sua titular.
Nº 2783 - Designar RICARDO BARROS DE SANTANA, matrícula nº 3943-8, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
– DETRAN, para responder pelo expediente da Chefia de Posto Avançado do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, da referida
Autarquia, no período de 11 de julho a 24 de agosto de 2016, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 2784 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de antiguidade,
CARLOS ANDRÉ GUEDES LOUREIRO, Procurador do Estado, categoria PE-II, para o cargo de Procurador do Estado, categoria PE-III.
Nº 2785 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de antiguidade,
SILVANO JOSÉ GOMES FLUMIGNAN, Procurador do Estado, categoria PE-II, para o cargo de Procurador do Estado, categoria PE-III.
Nº 2786 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de merecimento,
LEONARDO GUIMARÃES FREIRE, Procurador do Estado, categoria PE-II, para o cargo de Procurador do Estado, categoria PE-III.
Nº 2753 - Designar JULIANNE NÓBREGA CAMPOS DE SOUSA, matrícula nº 299.736-3, para exercer a Função Gratificada de Assessora
Técnica-Jurídica da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com
efeito retroativo a 18 de julho de 2016.
Nº 2787 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de merecimento,
RENATA MENEZES MELO, Procuradora do Estado, categoria PE-III, para o cargo de Procurador do Estado, categoria PE-IV.
Nº 2754 - Exonerar, a pedido, ADRIANO ROBERTO FELICIANO do cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Transportes, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2788 - Revogar o Ato nº 3363, de 25 de fevereiro de 2011, e restaurar os efeitos do Ato nº 1269, de 28 de abril de 2010, que
demitiu o Auditor Fiscal do Tesouro Estadual LAERTE PEDROSA DE MELO JÚNIOR, matrícula nº 171.999-8, em razão da prática das