3.216 resultados encontrados para nomeio como defensora dativa - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1616 473 2) 2251-83.2010.8.06.0135/0 - Tombo: 932010 - INTERDIÇÃO INTERDITANDO.: FRANCISCO ALVES DA SILVA REQUERENTE.: MANOEL ARAUJO DA SILVA. “FICA INTIMADA para tomar ciência do Despacho de fls. 42. Nomeio como defensora dativa a Dra. Lhanna Seyller Formiga Dantas, OAB/CE 28.073.”.- INT. DR(S). LHANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS 3) 22-53.2010.8.06.0135/0 - Tombo: 01510 - AÇÃO PE
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 3281 tome ciência da sentença proferida nos presentes autos. Primavera/PA, 05 de novembro de 2020.JOSÉ LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS Juiz de Direito titular da Vara Criminal da Comarca de Bragança, respondendo pela Vara Única da Comarca de Primavera/PA e pelo Termo Judiciário de Quatipuru (Portaria n° 1765/2020-GP, de 28 de julho de 2020) Processo nº 0002349-86.2014.814.0044. Ação de Guarda c/c Exe
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7294/2022 - Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 333 DECISÃO Vistos, Diante do fato da Comarca não haver representante da Defensoria Pública, nomeio como defensora dativa a advogada ANA MARIA BARBOSA BICHARA, OAB/PA nº 26.646, para que assista ao acusado em todo o processo criminal, devendo ser intimada para apresentação da defesa, desde já fixando os Honorários Advocatícios no valor de R$ 8.169,61 e condenando o Estado do Pará ao pagamento do
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1579 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/07/2014 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALLAX RODRIGUES FALEIRO VITIMA : CLODOALDO CARLOS CRUVINEL TELES ADV ACUS : 12019 GO - VILMA A.CLAUDINA DE OLIVEIRA DESPACHO : ...NOMEIO COMO DEFENSORA DATIVA AO REU A ILUSTRE CAUSIDICA DRA. ' VILMA AP. C. DE OLIVEIRA - OAB/GO 12.019, A QUAL DEVERA SER INTIMADA DE SUA INCUMBENCIA E, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS RESPONDER POR ESCRITO A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1579 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/07/2014 PONDER POR ESCRITO A ACUSACAO. CUMPRA-SE... NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 124381-18.2014.8.09.0017 176 ACAO PENAL PAULO HENRIQUE DUTRA LIMA MARCOS VINICIUS PEREIRA SILVA O ESTADO ADAO PEIXOTO DA SILVA ADV ACUS : 35907 GO - VILMA JOSE DE SOUZA ALVES DESPACHO : ...NOMEIO COMO DEFENSORA DATIVA AO REU A ILUSTRE CAUSIDICA DRA. ' VILMA JOSE DE
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2449 4417 Processo 0004795-03.2016.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - Pedro Rogerio Gomes Espirito Santo - Fls. 57/58: Para patrocinar os interesses do acusado, nomeio como defensor dativo o Dr. Marcos Caneschi, OAB/SP: 200.363. Anote-se e intime-se para que apresente, no prazo de 10
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 O DO ATO. HAVENDO A NECESSIDADE DE EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA O PRAZO SERA DE 60 (SESSENTA) DIAS. INTIMEM. CUMPRAM. NR. PROTOCOLO : 87973-66.2015.8.09.0090 AUTOS NR. : 104 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MJO INDICIADO : SJDS ADV IND : 13688 GO - ALVARO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO : PRIMEIRAMENTE, CUMPRE OBSERVAR QUE O ARTIGO 397, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/02/2016 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE JANDAIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA ================================================================================ NR. PROT
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 4162 Denunciado: Geovane Antonio da Silva DECIS¿O Vistos, Diante do fato da Comarca n¿o haver representante da Defensoria Pública, nomeio como defensora dativa a advogada ANA MARIA BARBOSA BICHARA, OAB/PA nº 26.646, para que assista ao acusado em todo o processo criminal, devendo ser intimada para apresentaç¿o da defesa, desde já fixando os Honorários Advocatícios no valor de R$ 8.169,61 e
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 4842 Vistos, Diante do fato da Comarca n¿o haver representante da Defensoria Pública, nomeio como defensora dativa a advogada ANA MARIA BARBOSA BICHARA, OAB/PA nº 26.646, para que assista ao acusado em todo o processo criminal, devendo ser intimada para apresentaç¿o da defesa, desde já fixando os Honorários Advocatícios no valor de R$ 8.169,61 e condenando o Estado do Pará ao pagamento do valor assen