286 resultados encontrados para nomeio defensor publico pertencente aos quadros - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 ROGAS. PRISAO PREVENTIVA. REVOGACAO. REDECRETACAO. POSSIBILIDADE. EXCESSO DE PRAZO. RAZOABILIDADE. AGUARDANDO LAUDO PERICIAL. 1 EM VIRTUDE DA NATUREZA REBUS SIC STANTIBUS DA PRISAO PREVENTIVA, A DECISAO QUE A DECRETA OU A MANTEM, PODE A QUALQUER TEMPO, DURAN TE O CURSO DO PROCESSO, SER REVOGADA OU DECRETADA NOVAMENTE PELA AUTORIDADE JUDICIAL COMPETENTE, DESDE QUE O FACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 ACUSADO : DIOGENES JULIO CAIXETA VITIMA : THAYS FERNANDES LEAL ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE N 881/18 (201800880140) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONTI DO NA CERTIDAO DE FLS. 106, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO ARTIG O 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08) NOMEIO DEFENSOR PUBLICO PERTENCENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 NR. PROTOCOLO : 37379-79.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 422 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO DA CRUZ RODRIGUES GONCALVES VITIMA : NILZA BARBOSA GOMES DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE N 422/18 (201800373796) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONTI DO NA CERTIDAO DE FLS. 99, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO ARTIGO 396-A DO CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 AUTOS DE N 1407/11 (201104867308) DESPACHO: 1) TENDO EM VISTA O C ONTIDO NA CERTIDAO DE FL. 272, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO AR TIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08) NOMEIO DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS DPGO, PARA PATROCINAR A DEF ESA DO ACUSADO THIAGO ALVES CARDOSO, O QUAL DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 O ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRI TO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA P RELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SEN HOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 R OFICIAL DE JUSTICA SE A ACUSADA POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE D ESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A N OMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASS ISTENCIA JUDICIARIA. NAO CONSTAM DOS AUTOS BENS APREENDIDOS CUJO REGISTRO SEJA NECESSARIO NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDIDOS (SNBA) DO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUST
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 AUTOS DE N 1010/18 (201602749013) DESPACHO: 1) TENDO EM VISTA O C ONTIDO NA CERTIDAO DE FLS. 161, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO A RTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LE I N 11.719/08) NOMEIO DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS DPGO, PARA PATROCINAR A DEF ESA DO ACUSADO FRANCIS DUTRA DOS SANTOS , A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : ANTONY JOSEPH NUNES ARAUJO DIEGO RESENDE CAVALCANTE VITIMA : JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA NATANIELE ALVES BRITO ALEXANDRA ALVES ADV ACUS : 39573 GO - CLAUDIO MENDONçA DOS SANTOS DESPACHO : "....REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 23.10.2018, ÀS 13:30 HORAS...I.N. GOIANIA, 11.09.2018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA. JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 IVANI FERREIRA DA SILVA SOUZA DESPACHO : AUTOS N 1221/18 (201801112074) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO S OUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 203275-14.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1100 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO SERGIO CARDOSO COSTA VITIMA : LUCAS MARTINS DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 O, VEZ QUE DEFIRO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 138674-62.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2070 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SEBASTIAO JOAQUIM MACHADO DESPACHO : AUTOS N 1560/18 (201801386743) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO S OUSA JUI