286 resultados encontrados para nomeio defensor publico pertencente aos quadros - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 E-SE QUE REFERIDA DILIGENCIA ATENDA O PRAZO FIXADO NO ART 289, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL 3) DESDE JA, VISANDO CELERIDADE P RO CESSUAL, NOS TERMOS DO ART 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11 719/08), DESIGNO O DIA 27 / 08 / 18 , AS 10 : 30 HORA S, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QU E SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA VITIMA, DAS TESTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 S ATRIBUIDAS AO APELANTE EM SUA CERTIDAO DE REGISTROS CRIMINAIS, A CONVERSAO DA REPRIMENDA CORPOREA EM PENAS RESTRITIVAS DE DIREIT OS NAO SE MOSTRARA SUFICIENTE PARA A PREVENCAO E REPRESSAO DO DEL ITO, ESCORREITA SE MOSTRA A SENTENCA QUE DEIXA DE APLICAR A ALUDI DA SUBSTITUICAO. APELACAO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. 1 6) QUANTO AO ACUSADO ARGILEU CARDOSO DA SILVA: .
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 DESPACHO : AUTOS N 122/18 - (201800065030) DESPACHO: 1) FACE A CERTIDAO DE F LS. 137, E, POR NAO CONSTAR NOS AUTOS OUTRO ENDERECO ONDE POSSA S ER LOCALIZADO O DENUNCIADO MARCOS BARBOSA DA SILVA, CITE-SE O MES MO, VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15 DIAS, PARA, NOS MOLDES DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11. 719/08), POSSA ATRAVES DE ADVOGAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 APLICAR A PENA DE MULTA, EM RAZAO DA FUNDAMENTACAO ACIMA EXPOSTA . 2) EM RELACAO AO CRIME DE CORRUPCAO DE MENORES: ............... .........................ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FICA A PENA EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO PARA O CRIME DE CORRUPCAO DE MENORES QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO. NAO HA PENA DE MULTA FIXADA PELO PRECEITO SECUNDARIO DO TIPO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 CA PARA SER CITADO PESSOALMENTE EM SUA RESIDENCIA; (FLS. 788) EM 18/12/2017, DEU-SE POR CITADO EM CERTIDAO EXPEDIDA PELA SERVENTIA DESTE JUIZO. NAO MENCIONOU SE NECESSITA SER ASSISTIDO PELA DEFEN SORIA PUBLICA; ACUSADO BEATRIZ WEBER QUIXABEIRA: (FLS. 826) PESSO ALMENTE CITADO POR MEIO DE OFICIAL DE JUSTICA EM 08/01/2018; ALEG OU QUE VAI CONSTITUIR UM DEFENSOR PARA APRES