219 resultados encontrados para nomeio um defensor publico pertencente aos - data: 22/08/2025
Página 22 de 22
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 DESTA MEDIDA, PRIVA-SE O REU DE SEU JUS LIBERTATIS ANTES DO PRON UNCIAMENTO CONDENATORIO DEFINITIVO, CONSUBSTANCIADO NA SENTENCA T RANSITADA EM JULGADO. E POR ISSO QUE TAL MEDIDA CONSTRITIVA SO SE JUSTIFICA CASO DEMONSTRADA SUA REAL INDISPENSABILIDADE PARA ASSE GURAR A ORDEM PUBLICA, A INSTRUCAO CRIMINAL OU A APLICACAO DA LEI PENAL, EX VI DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 3610-46.2019.8.09.0175 : 29 : ACAO PENAL : ANTONIO KLEBER COSTA BOTELHO ELIAS SOUSA NUNES JONATHAN DIEGO GOMES SOUZA LYNEKER GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA MILTON SANTOS ALVES HENRIQUE MENDES ARAUJO RIBEIRO DESPACHO : 1) TENDO EM VISTA O CONTIDO NA CERTIDAO DE FL. 179, BEM COMO JA T RANSCORRIDO O PRAZO PARA APRESENTACAO DE DEFESA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 PATRICK LOURENCO SILVA DAMARES LORRANE GOMES QUEIROZ ARY ANTONIO DA SILVA FILHO JOAO PAULO ALVES DE OLIVEIRA ALEX COSTA VIDAL ADV ACUS : 14344 GO - JANNE RIBEIRO DESPACHO : 1) TENDO EM VISTA O CONTIDO NA CERTIDAO DE FL. 580, BEM COMO JA T RANSCORRIDO O PRAZO PARA APRESENTACAO DE DEFESA, COM FULCRO NO QU E DISPOE O ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 OE O 2 DO ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO D ADA PELA LEI N 11.719/08) NOMEIO UM DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS - DPGO, PARA PATROCINAR A DEFESA DOS ACUSADOS ROGERIO ALVES DA SILVA E ANTONIA VERANUCIA PAULINO DA SILVA , O QUAL DEVERA SER INTIMADO ACERCA D A PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 IRANILTOM PEREIRA DA SILVA LUCAS RIBEIRO DE MOURA PRISCILA TRISTAO DE GODOI BRUNO LUIZ CLAUDIO RAMOS DA CRUZ DAYANE DA SILVA SANTOS GONCALVES ROSIMEIRE MARIA PIRES RODRIGO DE OLIVEIRA PIRES RIUSLEY RICHERD ARAUJO RODRIGUES PEDRO HENRIQUE SOUZA MENDONCA ARIANY FRANCISCA PEREIRA BARBOSA DUARTE SUSANA CRISTINA DE ALMEIDA DAVID DA SILVA SANTOS ANA PAULA RODRIGUES VITIMA : PA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 ACUSADO : ROZEMBERG RIBEIRO GOMES THIAGO DUARTE DA SILVA DOUGLAS BRANZAN DE SOUSA HELENO ARAUJO DE SOUSA VITIMA : GOIASMINAS IND DE LATICINIOS LTDA ADV ACUS : 35068 GO - RUY LUIZ AFONSO 38603 GO - NAIANY AMORIM 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : SEGUE EM 02 (DUAS) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO AOS ACUSADOS ROZEMBERG RIBEIRO GOMES, THIAGO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08). INTI MEM-SE. REQUISITEM-SE. NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. 2) TENDO EM VIS TA O CONTIDO NA CERTIDAO DE FL. 166, COM FULCRO NO QUE DISPOE O A RTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LE I N 11.719/08) NOMEIO UM DEFENSOR PUBLICO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 LVA FLS 1247/1252; LUIS FELIPE DA SILVA MOREIRA FLS 1261/1263; RO BERTO AMARAL DE ARAUJO FLS 1276/1280; JUAREZ PEREIRA DA ROSA F LS 1295/1296 DIANTE DISSO, PERMANECEM SEM A REFERIDA PECA OS AC USA DOS: OSCAR ROCHA DA SILVA NETO; PEDRO PEREIRA SOARES; WILLIAN FER REIRA DOS SANTOS; HEITOR FERNANDES NORONHA; E, EDUARTO RAFAEL OTI M SILVA 1) QUANTO AO ACUSADO EDUARDO RAFAEL