219 resultados encontrados para nomeio um defensor publico pertencente aos - data: 23/08/2025
Página 20 de 22
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 LADAS NA DENUNCIA, NA DEFESA PRELIMINAR, E, TAMBEM, AO INTERROGAT ORIO DO ACUSADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRO DUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, EST A SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 NO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME M-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 31 DE OUTUBRO DE 2016. DONIZ ETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 499622-27.2008.8.09.0051 ( 200804996223 ) 1241 ACAO PENAL FE PUBLICA ELZA GOMES FERREIRA SAMUEL DE FREITAS ROSA ELIZETE REGINA DE OLIVEIRA AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 VITIMA ACUSADO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO LTDA : LILLIAN AMORIM DE ANDRADE MARIA FERNANDA BARCELOS ADV VIT : 21504A GO - SIGISFREDO HOEPERS 21439 GO - LEOPOLDO GOMES DOS SANTOS MUYLAERT ADV ACUS : 26410 GO - CARLOS HENRIQUE DE FREITAS JUNIOR 27801 GO - MARCIO VINICIUS SILVA GUIMARAES 9498 GO - EDIGLAN DA SILVA MAIA 14564 GO - EDILVAN DA SILVA MAIA DESPA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 VITIMA : JOSE ELIAS DE PAULA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS DE N 1466/15 (201504009767) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONT IDO NA CERTIDAO DE FLS. 94V, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO ARTI GO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08) NOMEIO UM DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORA PUBLICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 INDICIADO : NELIO BOCCHI JUNIOR LAZARO PRUDENTE DE ARAUJO NELSON SENNA JUNIOR WILSON RAMOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 109, INCISO II, C/C ART. 10 7, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO PRESCRITO O CRIME O BJETO DESTA ACAO PENAL E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMEN TO DOS PRESENTES AUTOS, TOMANDO-SE AS CAUTELAS DE SEMPRE. DILIGEN CIE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 A SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAR EACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. FINALMENTE, TENHO QUE RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO A VITIMA ACERCA DA DESIGNACA O DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 DISPOSITIVO: 2 O NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU S E O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NOMEARA DEFE NSOR PARA OFERECE-LA, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS - GRIFEI A DEFENSORIA ORA NOMEADA, PODERA SER CONTACTADA DI RETAMENTE NO FORUM CRIMINAL DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, 5 ANDAR, SALA N. 503, JARDIM GOIAS, GOIANIA/GO;
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 QUANTO ESTIVEREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES, OU SEJ A, NAO SO PELO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA, O INTERESSADO PODERA TER SUA PRISAO DECRETADA SE ESTA FOR NECESSARIA PARA GARAN TIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INS TRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. NESS E SENTIDO: HABEAS CORPUS. TRAFICO DE DROGAS.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 371658-23.2015.8.09.0175 : 1399 : ACAO PENAL : JUVENAL DANIEL LOPES ALMEIDA DANILO LOPES ALMEIDA VITIMA : RENATA DA FONSECA CARVALHO MELO DESPACHO : AUTOS N. 1399/15 - (201503716583) DESPACHO: PRIMEIRAMENTE, CUMPRE OBSERVAR QUE A MATERIA TRAZIDA NAS DEFESAS PRELIMINARES DE FLS. 158/160 E 162/164, NAO REFLETE TESE DEFENSIVA S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 MA HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO), E LIMITACAO DE FINAIS D E SEMANA, POSTO QUE O DENUNCIADO ATENDE AOS REQUISITOS NECESSARIO S PARA TANTO (ART. 44, INCISO I, CPB). FICA INCUMBIDO AO JUIZO DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS (6 VARA CRIMINAL) FIXAR O LOCAL E A FORMA DE CUMPRIMENTO. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL COM