Seção III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 20763 35859 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 GO - SIMONE DA CUNHA VILELA GO - MARIANA FERREIRA CAETANO DESPACHO : FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETEN DEM PRODUZIR NO PRAZO DE 15 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 148014-53.2016.8.09.0093 : 541 : EXECUCAO : SERZITO SARI RUDINEI BARATTO EXEQUENTE : SPACO AGRICOLA JATAI LTDA ADV EXEQTE : 19118 GO - MARCEL

Seção III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 TRATA-SE DE ACAO DE REVISIONAL PROPOSTA POR SERGIO BENTO REZENDE EM FACE DE BANCO DAYCOVAL S/A , PARTES QUALIFICADAS. O ACORDO CEL EBRADO AS FLS. 278/281 PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, NAO VIOLA N ORMA DE ORDEM PUBLICA E ENCONTRA-SE INSERIDO NO PRINCIPIO DA AUTO NOMIA DA VONTADE, ALEM DE POR FIM AO LITIGIO PELA AUTO-COMPOSICAO . ENTENDO QUE NAO E O CASO DE SUSPENSAO D

Seção II ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/01/2013 RA ONLINE – SALÁRIO – POSSIBILIDADE – LIMITE DE 30%. 1. EM ATENçã O AOS PRINCíPIOS QUE REGEM A RELAçãO CONTRATUAL, SOBRETUDO A AUTO NOMIA DA VONTADE E A FORçA OBRIGATóRIA DO CONTRATO, A IMPENHORABI LIDADE DOS SALáRIO E DA APOSENTADORIA NãO PODE SER UTILIZADA DE M ANEIRA DISTORCIDA, SOB PENA DE BURLAR AS RESPONSABILIDADES ASSUMI DAS, FOMENTANDO A INADIMPL

Seção II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 URSIS PROCESSUAL A ACUSADA ATINGIU DE FORMA SATISFATORIA O SEU OB JETIVO, A PROLACAO DE DECISAO EXTINTIVA DE PUNIBILIDADE E MEDIDA QUE SE IMPOE. EM CASOS SEMELHANTES JA DECIDIU O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: EMENTA: AGRAVO EM EXECUCAO. CRIME DE DANO QUALIFICADO. SUSPENSAO CONDICIONALDO PROCESSO. INICIO DO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES AVENCADAS. SUPERVEN

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________ MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JUIZA D E DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR: ACUSADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 69101-44.2012.8.09.0175 : 203 : ACAO PENAL : ILDA GONCALVES DA SILVA LUCILENE RODRIGUES DE SOUZA VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 25998 GO - PAULO A

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 352 antecipação dos citados honorários. - CRF/88, Art 5º, II, XXXV, LV, LXXIV Ab initio entabula-se o tema com o percuciente raciocínio de Manoel -CLT, ART. 790-B Antônio Texeira Filho que, lucidamente, dá o desenho exato a matéria. Veja-se: - Res. 66/2010, art. 2º, §2º do CSJT. "(...) nada obstante essa antecipação dos honorários vise a motivar BASE JURISPRUDE

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 691 matéria. Veja-se: - CRF/88, Art 5º, II, XXXV, LV, LXXIV "(...) nada obstante essa antecipação dos honorários vise a motivar -CLT, ART. 790-B o perito, entendemos que qualquer imposição aos litigantes, neste sentido, será arbitrária - para não dizer ilegal. Assim afirmamos - Res. 66/2010, art. 2º, §2º do CSJT. porque, a nosso ver, os arts. 19 e 33 do CPC sã

Seção III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE JATAI EXECUTADO : LEANDRO CABRAL CHAVES ADV EXEQTE : 19959 GO - RENATO LUIZ BARBOSA BRANDAO DESPACHO : PROCESSO N 201604088421 AUTOR: MUNICIPIO DE JATAI // REU: LEANDRO CABRAL CHAVES SENTENCA (COM MERITO - HOMOLOGATORIA) O ACORDO CEL EBRADO AS FLS. 17/19 PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, NAO VIOLA NOR MA DE ORDEM PUBLICA E

Seção III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 AUTOS NR. : 703 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : DORIVAL DA LUZ DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 26331 GO - LUCAS FREITAS CAMAPUM PERES 37679 GO - RAFAEL REIS BASTOS ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA PROPOSTA POR DORIVAL DA L UZ DE OLIVEIRA EM FACE DO INSTITUTO

Seção II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 NAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (FL. 341), COMO COMP ROVOU A CONDICAO COMPLEMENTAR CONSISTENTE NA DOACAO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) EM FAVOR DO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA, CONF ORME DOCUMENTOS DE FLS. 338/339. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINIS TERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO RISK ALA MATRAK, COM BASE NO ARTIGO 89, 5, DA L