7 resultados encontrados para nominado de in dubio pro reo - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 BSOLVERA O REU DESDE QUE RECONHECA NAO EXISTIR PROVA SUFICIENTE P ARA A CONDENACAO (INCISO VII), CONSAGRANDO, ASSIM, O PRINCIPIO DE NOMINADO DE IN DUBIO PRO REO, SEGUNDO O QUAL A CONDENACAO EXIGE P ROVA INEQUIVOCA DE QUE O ACUSADO INFRINGIU O TIPO PENAL INCRIMINA DOR IMPUTADO. NO CASO EM APRECO, A PROVA PRODUZIDA MOSTRA-SE INSE GURA, DE MODO QUE NAO E SUFICIENTE PARA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 574920/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 6050078 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L147 PROTOCOLO NUMR: 207669-69.2014.8.09
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 VITIMA : SHIRLEY DA SILVA CUNHA ADV ACUS : 16232 MS - HOSANA ALVES DE LIMA DESPACHO : ATO CONTINUO, O MAGISTRADO DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, CUID A-SE DE ACAO PENAL EM QUE O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA AO ACUSADO CLEVERSON GUILHERME DA SILVA A PRATICA DA CONDUTA DELITIVA TIPIFI CADA NOS ART. 129, 9 DO CP CONTRA SHIRLEY DA SILVA CUNHA. FORMADA A RELACAO PROCESSUAL E R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 AUTOS NR. : 797 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : YURI GOMES CORREA VITIMA : DIVINA ETERNA DA SILVA ACOSTA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO PENAL EM QUE O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA AO ACUS ADO YURI GOMES CORREA A PRATICA DA CONDUTA DELITIVA TIPIFICADA NO S ART. 129, 9 DO CP CONTRA DIVINA ETERNA DA SILVA ACOSTA. FORMADA A R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 A QUE VAI ANEXADA AOS AUTOS. CONFORME FL. 139, O ACUSADO FOI DEVI DAMENTE INTIMADO, ENTRETANTO NAO COMPARECEU A ESTE JUIZO, TAMPOUC O JUSTIFICOU SUA AUSENCIA, CARACTERIZANDO ASSIM SUA REVELIA. ATO CONTINUO, O MAGISTRADO DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, DECRETO A REVELIA DO ACUSADO, POIS FOI DEVIDAMENTE INTIMADO, ENTRETANTO N AO COMPARECEU A ESTE JUIZO, TAMPOUCO JUSTIFICO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 ACUSADO MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPR IA JUNTADA AOS AUTOS. NAO HOUVE REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS PELAS PARTES, APENAS SOLICITARAM APRESENTACAO DE MEMORIAIS. ATO CONTIN UO, A MAGISTRADA DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, DECLARO ENCERR ADA A INSTRUCAO E CONCEDO VISTA AS PARTES, INCLUSIVE AOS ASSISTEN TES DE ACUSACAO , PARA ALEGACOES FINAIS, NO