9 resultados encontrados para nonagesimal. parcial inconstitucionalidade - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3871 Nº 1003282-09.2021.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: JEFFERSON JOSE MAGOSSO DOS SANTOS - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Elorza Barbosa de Moraes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: POLICIAL MILITAR. DIÁRIA ESPE
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3870 Processo 1006322-33.2020.8.26.0482 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - G.P.S.F. - Solvida a multa (pena consentida), decorrente de transação prevista no artigo 76, §§ 3º e 4º, da Lei 9.099.95 e cumprida a retratação, acolho a manifestação do Mi
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 4652 Nº 0100161-10.2022.8.26.9035 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Cristiano Pereira Marques - Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Magistrado(a) Atis de Araujo Oliveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE LIM
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 4588 julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Aureliano Pires Vasques (OAB: 151464/SP) Nº 1028454-50.2021.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrido: Cristiano Oliveira de Carvalho - CERTIDÃO DE ATO ORDI
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3854 Nº 1000391-96.2020.8.26.0240 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Iepê - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jucelino Vieira Pereira - Magistrado(a) Darci Lopes Beraldo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. EMENTA: 01) POLICIAL MILITAR. PRETENSÃO AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PELO PE
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 4590 outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Aparecido Pedro dos Sant
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 4171 para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3957 EXATOS TERMOS DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS RELATIVOS À QUESTÃO CONTROVERTIDA ENTRE AS PARTES. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrôni