Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 Considerando o que foi certificado (Id 8abd366), bem como por tudo 2279 Atendimento ao público das 8 às 14 horas. mais que nos autos consta, DETERMINO o seguinte: PROCESSO Nº 0010106-56.2013.5.06.0201 1- Intime-se a parte autora para que, no prazo de cinco dias, CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) deposite sua CTPS na Secretaria da Vara. AUTOR: VALDE

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 6745 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de proferido nos autos. 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Vistos etc., Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que REGISTRE-SE A FASE DE LIQUIDAÇÃO instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser 1.Expeça-se oficio ao INSS com cópia desta

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 1986 documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument FUNDAMENTAÇÃO o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. 1. ADMISSIBILIDADE RECIFE/PE, 14 de outubro de 2021. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço das CAMILA AUGUSTA CABRAL VASCONCELLOS impugnações. Juíza do Trab

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 1988 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico FUNDAMENTAÇÃO "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument 1. ADMISSIBILIDADE o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço das RECIFE/PE, 14 de outubro de 2021. imp

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES FILHO(OAB: 1451/RN) ALEXANDRE NASCIMENTO DE CARVALHO JUNIOR SARAH DE OLIVEIRA TENORIO DA SILVA(OAB: 15652/RN) RECORRIDO ADVOGADO 63 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 76d488c proferida nos autos. Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO - ALEXANDRE NASCIMENTO DE CARVALHO JUNIOR Após análise dos autos

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 5144 artigos 879 e 884, da Norma Consolidada, inclusive para fins de prestação jurisdicional célere, conforme princípio da duração razoável do processo ( artigo 5º, LXXVIII, da Carta Política), e assegurando mais efetividade ao procedimento executório, que PODER JUDICIÁRIO busca entregar o objeto da condenação ao exequente. Além disto, referida interpretação v

Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 188 comissões faz jus apenas ao pagamento do adicional de horas período de referência. extras, e não de horas extras propriamente ditas. Por fim, os cálculos de liquidação já restringiram a condenação a Tal entendimento conta com respaldo jurisprudencial, sobredito período (setembro/2010 até o fim do vínculo), não consubstanciado na citada Súmula nº 340,

Judiciário ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 459 sendo possível invocar-se a responsabilidade objetiva da responsabilidade objetiva na espécie, tampouco presumir a culpa do Administração Pública Direta e Indireta, haja vista a decisão ente público. Não evidenciada a culpa da Administração Pública, proferida pelo STF na ADC nº 16-DF, declarando a não há como declarar sua responsabilidade subsidiária pe

Poder Executivo ● 15/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 10 advogados, para prestação de serviços jurídicos que versam sobre assessoria, consultoria técnica em Direito do Trabalho na Administração Pública e cálculos trabalhistas, bem como a defesa dos interesses do CTM nas demandas estratégicas, compreendendo o patrocínio ou defesa de causas judiciais e administrativas trabalhistas de evidente complexidade técnica, sendo o valor global estimado R$ 417.240,00, e proposto pela licitante vencedora R$ 237.600,00, estando

Poder Executivo ● 31/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIV• NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: Art. 1º – Considerar FALTA GRAVE, nos termos da legislação vigente, o não comparecimento ao trabalho nas Unidades Socioeducativas desta FUNASE, no período de 02 de novembro de 2017 a 05 de novembro de2017, Art. 2º – Determinar que as ausências ocorridas e todo e qualquer atestado médico relativo ao período supramencionado deverá ser encaminhado à DGGTE, para procedimento geral da veracidad