Publicações Judiciais I ● 08/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR NORMA DE MORAES VILARONGA (= ou > de 60 anos) SP112591 TAGINO ALVES DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RJ149970 TATIANA KONRATH WOLFF SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 13.00.00012-6 3 Vr MOGI MIRIM/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL. APLICAÇÃO DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC. REVISÃO DE BE

Publicações Judiciais II ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE :JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP A SETIMA TURMA,POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESAAC-SP 2004966 0029489-48.2014.4.03.9999 1200001191 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA :JUÍZA CONV DENISE AVELAR APTE :ROSELI RIBEIRO DA COSTA DIAS ADV :SP245282 TANIA REGINA CORVELONI APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC :ANGELICA CARRO ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA

Publicações Judiciais I ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

declarando a inconstitucionalidade incidental do artigo 20, parágrafo 3º, da Loas, sem determinar, no entanto, a nulidade da norma. Ao final, por maioria, o Plenário julgou improcedente a reclamação, vencido o ministro Teori Zavascki, que a julgava procedente. Os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa votaram pelo não conhecimento da ação. Por conseguinte, o Pretório Excelso propôs ao final do julgamento da referida Reclamação: ... "De toda a forma, isso não �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1750 mínimos. P.R.I. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), FILIPE ADAMO GUERREIRO (OAB 318607/SP) Processo 3007184-80.2013.8.26.0363 - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio - Inadimplemento - STEMAC S/A - GRUPOS GERADORES - TATUÁ MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - Sobre a certidão do Ofi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1198 1607 LEITÃO OAB/SP 201023 Centimetragem justiça 2ª Vara SEGUNDO OFICIO JUDICIAL - SEÇÃO CÍVEL Fórum de Mogi Mirim - Comarca de Mogi-Mirim JUIZ: 363.01.1979.000020-4/000000-000 - nº ordem 315/1979 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA HELOISA CANTO FINHANE X JOSÉ AUGUSTO FINHANE - Fls. 96 - Primeiram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 1389 Centimetragem justiça 2ª Vara SEGUNDO OFICIO JUDICIAL - SEÇÃO CÍVEL Fórum de Mogi Mirim - Comarca de Mogi-Mirim JUIZ: 363.01.1964.000002-0/000000-000 - nº ordem 341/1964 - Inventário - JANDYRA BATISTA BUENO FERREIRA X VENTURA FERREIRA - Defiro o desarquivamento dos autos e “vistas” fora de cartór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1186 1330 artigo 226, parágrafo 6º, do sobredito Diploma Legal, tem cabida o divórcio direto, desde que separados de fato os cônjuges, por lapso temporal superior a 02 (dois) anos. Confira-se, ainda, o artigo 40 da Lei do Divórcio, com a redação dada pela Lei nº 7.841/89. No mesmo sentido, por fim, o artigo 1.580, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1726 Processo 3000182-59.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Joelson Roque Machado - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Decisão - Interlocutória Urgente. Imperiosa a antecipação da tutela, em virtude da existência de prova inequívoca no tocante à incapacidade laboral, haja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1380 despesas do Tribunal de Justiça - Impressão de informações do sistema BACEN JUD). Após, proceda a serventia ao bloqueio de valores pelo sistema BACEN JUD 2.0, nos termos do Provimento 21/2006 e Comunicado da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça número 1159/2006, a título de ARRRESTO. Intime-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1003 1307 Ciente, o D. Promotor de Justiça apresentou sua concordância com o pedido , conforme manifestação de fls. 17. Relatados, D E C I D O : Despiciendas outras provas além daquelas já trazidas aos autos, motivo autorizante de se dar o julgamento neste passo procedimental. Os documentos trazidos aos autos são