Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 SO CIVIL, PREVE QUE AO ENTRAR EM VIGOR, SUAS DISPOSICOES SE APLIC ARAO DESDE LOGO AOS PROCESSOS PENDENTES, FICANDO REVOGADO O CODIG O ANTERIOR (1973). MENCIONADO DISPOSITIVO DEVE SER ANALISADO EM C ONSONANCIA COM O ARTIGO 14, NO SENTIDO DE QUE A NORMA PROCESSUAL NAO RETROAGIRA E SERA APLICAVEL IMEDIATAMENTE AOS PROCESSOS EM CU RSO, RESPEITADOS OS ATOS PROCESSUAIS PRATICA

Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 CIVIL, LEI N 13.105/2015. O ARTIGO 1046, DO NOVO CODIGO DE PROCES SO CIVIL, PREVE QUE AO ENTRAR EM VIGOR, SUAS DISPOSICOES SE APLIC ARAO DESDE LOGO AOS PROCESSOS PENDENTES, FICANDO REVOGADO O CODIG O ANTERIOR (1973). MENCIONADO DISPOSITIVO DEVE SER ANALISADO EM C ONSONANCIA COM O ARTIGO 14, NO SENTIDO DE QUE A NORMA PROCESSUAL NAO RETROAGIRA E SERA APLICAVEL IMEDIATAMENTE

Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 NR. PROTOCOLO : 71460-11.2013.8.09.0149 AUTOS NR. : 257 NATUREZA : NULIDADE TITULO CAMBIAL REQURENTE : RICARDO FORTUNATO DE OLIVEIRA REQUERIDO : INFORME VIDEO PRODUCOES ADV REQTE : 28699 GO - ANA CLARA DUARTE CARVALHO PIRES DESPACHO : PROCESSO: 2013.007.146.08 DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FOL HA RETRO, VEJO POR BEM TECER ALGUNS ESCLARECIMENTOS. INICIALMENTE , E DE

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 4169 GO - ISAIAS BRAGA DESPACHO : PROCESSO N: 200903133576 DESPACHO ESTABELECE O ART. 14 DO CPC/15 QUE A NORMA PROCESSUAL NAO RETROAGIRA E SERA APLICAVEL IMEDIATAME NTE AOS PROCESSOS EM CURSO, RESPEITADOS OS ATOS PROCESSUAIS PRATI CADOS E AS SITUACOES JURIDICAS CONSOLIDADAS SOB A VIGENCIA DA NOR MA REVOGADA. DESSA FORMA, VERIFICA-SE QUE A LEI PROCESSUAL NOVA T ERA APLIC

Seção III ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 AUTOS NR. : 323 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ITAU UNIBANCO SA EXECUTADO : NEI REZENDE DA COSTA AVALISTA : REGIANI ROSA DA C V REZENDE ADV EXEQTE : 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO 14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO 11818 GO - FABIO CARRARO ADV EXECDO : 18632 GO - ISAC CARDOSO DAS NEVES 22670 GO - JULIANO TORRANO PARREIRA ADV AVALISTA : 22670 GO - JULIANO T

Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 AUTOS NR. : 7 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : JOSE DE LIMA FERREIRA REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 40545 GO - MARCELO FERREIRA BRITO ADV REQDO : 29186 GO - VANESSA MEIRELLES BOGALHO MOITA DESPACHO : DESPACHO EM 18/03/2016 ENTROU EM VIGOR O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, LEI N 13.105/2015. O ARTIGO 1046, DO NOVO CODIGO DE PROCES SO CIVIL, PREVE QUE AO ENT

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 CONTINUO, COM OU SEM MANIFESTACAO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGI O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25/05/2016 CARLOS MAGNO ROCHA DA SILVA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 313517-97.2012.8.09.0051 7258 CONSIGNATORIA EURICO BATISTA LEITE BANCO BRADESCO FINANC

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 O ANTERIOR (1973). MENCIONADO DISPOSITIVO DEVE SER ANALISADO EM C ONSONANCIA COM O ARTIGO 14, NO SENTIDO DE QUE A NORMA PROCESSUAL NAO RETROAGIRA E SERA APLICAVEL IMEDIATAMENTE AOS PROCESSOS EM CU RSO, RESPEITADOS OS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS E AS SITUACOES JU RIDICAS CONSOLIDADAS SOB A VIGENCIA DA NORMA REVOGADA. A SITUACAO PROCESSUAL DESTES AUTOS MOSTRA QUE A INSTRUC

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 103708-20.2015.8.09.0065 : 112 : REINTEGRACAO DE POSSE : LUIZ CARLOS FRATARI LILIAM ENGEL FRATARI REQUERIDO : MOVIMENTO DE LIBERTACAO DOS SEM TERRA PREPOSTO : DOMINGOS MARIA DANTAS APARECIDO RAMOS ADV REQTE : 5739 GO - HAROLDO JOSE ROCHA MACHADO FILHO ADV REQDO : 10499 GO - AGENOR SABINO NEVES 12162 GO - WASHINGTON MIGUEL B

Seção II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 CHO A INTELIGENCIA DO ARTIGO 14 C/C ARTIGO 1046, CODIGO DE PROCES SO CIVIL, TRAZ QUE A NORMA PROCESSUAL NAO RETROAGIRA E SERA APLIC AVEL IMEDIATAMENTE AOS PROCESSOS EM CURSO, RESPEITADOS OS ATOS PR OCESSUAIS E AS SITUACOES JURIDICAS CONSOLIDADAS A EPOCA DA VIGENC IA DA NORMA REVOGADA. NO PRESENTE CASO, A PARTE EXEQUENTE/REQUERI DA NAO OBTEVE EXITO NO CUMPRIMENTO DE SENTE