309 resultados encontrados para normal do devedor - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 11/06/2020 - Pág. 3415 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 3415 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/201
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 679 Processo 1002274-65.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Rosa Graton Tonelli Vistas. Manifeste-se o(a) procurador(a) da parte autora, no prazo legal, a respeito da petição de fls. - ADV: ADRIANA TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 238903/SP) Processo 1002418-39.2019.8.26.0288 - Exe
TJSP 28/05/2020 - Pág. 2988 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2988 Nº 2028009-40.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Sabrina Alves de Oliveira - Agravado: Sociedade Visconde de São Leopoldo - Magistrado(a) Sebastião Flávio -
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3142 concreto. Providências alvitradas que importariam restrições severas aos atos civis da vida normal do devedor, considerado o momento histórico do atual viver do homem. Previsão legal que é no sentido apenas da responsabilidade patrimonial do devedor e não da sua pessoa. inteligência do art. 789, cpc
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 752 CONSTITUCIONALMENTE ASSEGURADOS. INTELIGÊNCIA DO INCISO IV, DO ART 139, CPC. MEDIDA EXCEPCIONAL QUE NÃO SE AMOLDA AO CASO CONCRETO. PROVIDÊNCIAS ALVITRADAS QUE IMPORTARIAM RESTRIÇÕES SEVERAS AOS ATOS CIVIS DA VIDA NORMAL DO DEVEDOR, CONSIDERADO O MOMENTO HISTÓRICO DO ATUAL VIVER DO HOMEM. PREVISÃO LEG
TJSP 06/12/2018 - Pág. 2187 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2187 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Valtemar Ferreira de Souza - Agravado: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Paulo Roberto de Santana Negaram provimento ao recurso. V. U. - TUTELA PROVISÓRIA SIMPLES AJUIZAMENTO DE A
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 539 561 583.00.2006.210013-8/000000-000 - nº ordem 1602/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - SYLVIO KRASILCHIK E OUTROS X NS ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTROS - R. SENTENÇA DE FLS. 486-Vº: “Fls. 486: homologo. J. extinto o feito. Exp. as guias, ao arquivo. I.” // R. despacho de fls. 489: “J. defiro.” - ADV
TJSP 15/05/2019 - Pág. 3220 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3220 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Inácio de Loiola Adriano (OAB: 281068/SP) - Dênio Moreira de Carvalho Juni
TJSP 12/07/2019 - Pág. 2416 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2416 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Eunice da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Banco Itaucard S/A - Magistrado(a) Sebastião Flávio - Deram provimento ao recurso. V. U. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA DE CAMINHÃO. ALEGAÇÃO DE QUE TAL BEM VEIO À PROPR
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3674 SP), TISIANE RUBIA MARQUES ALMEIDA (OAB 205931/SP), CARLA APARECIDA KIDA RODRIGUES (OAB 240331/SP) Processo 1044660-45.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - I.C.C. - H.A.C.M. - - M.L.M. Vistos. Providencie o autor, no prazo de 10 dias, o recolhimento das custas complementares de d