Seção II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 E FEITO. ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, EM RELACAO AO REFERIDO ACUSADO, E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOT. O MINISTERIO PUBLICO. GOIA NIA/GO, 26 DE NOVEMBRO DE 2018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTIC

Seção II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 EFERIDOS ACUSADOS, E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 18 DE JUNHO DE 2018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO :

Seção II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 166621-62.2016.8.09.0175 : 708 : ACAO PENAL : LEONARDO MIRANDA RODRIGUES HIGOR MARTINS CUNHA VITIMA : UBIRAJARA LIMA PIRES ADV ACUS : 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA DESPACHO : VISTOS, ETC TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE LEONARDO MIRANDA RODRIGUES E HIG OR MARTI

Seção II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 SLUMBRO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORRENCIAS DESTAS NEST E FEITO. ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, EM RELACAO AO REFERIDO ACUSADO, E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. GOIANI A/GO, 06 DE DEZEMBRO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 65049-29.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 377 NATUREZA : ACAO PENAL VI

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 19/08), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FAZ (FLS.139/144), RESERVAN DO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIMAS ALEGACOES, A PRECIAR O MERITO. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASI LEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBI LITARAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENT

Seção II ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASI LEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBI LITARAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PRELI MINAR REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROC ESSADO, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS I NCISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PE

Seção II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PE LA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FEZ , RESERVAN DO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIMAS ALEGACOES, A PRECIAR O MERITO. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASI LEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/0

Seção II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PRECIAR O MERITO. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASI LEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBI LITARAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PRELI MINAR REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROC ESSADO, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTA

Seção II ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMO S DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDER AO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA CO MUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS M OLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA V EZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A F

Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 CULPABILIDADE, COMO A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, NAO VI SLUMBRO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORRENCIAS DESTAS NEST E FEITO. ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, EM RELACAO AO REFERIDO ACUSADO, E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 10 DE NOVEMBRO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OL