Seção III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 M COMENTO, O LAPSO PRESCRICIONAL CONTINUOU A FLUIR NORMALMENTE DA DATA SUPRACITADA. COM EFEITO, SE CONFRONTARMOS O MAXIMO DA PENA COMINADA EM ABSTRATO AO CRIME EM APURACAO, QUAL SEJA, 30 (TRINTA) ANOS, COM O LIMITE PRESCRICIONAL ESTABELECIDO NO ART. 109, INCIS O I DO CODIGO PENAL, BEM COMO CONSIDERANDO-SE QUE APOS O RECEBIME NTO DA DENUNCIA NAO HOUVE OUTRA CAUSA SUSPENSI

Seção II ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1563 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 AO CARTóRIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMAçõES SOBRE A PRESENTE CONDENAçãO, PARA ATUALIZAçãO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO(S) REFERIDO(S) SENTENCIADO(S); 2 COMUNIQUE-SE A CONDENAçãO AO DEPARTAMENTO DE POLíCIA FEDERAL, ATRAVéS DE SUA SUPERINTENDêNCIA REGIONAL EM GOIáS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAçã

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 EU ADVOGAD O DIVINO TEOFILO DA SILVA , PARA LEVANTAMENTO CONJUNT O DO VALOR PRINCIPAL DEPOSITADO CONFORME COMPROVANTE DE FL. 82. S ALIENTO QUE O ALVARA DEVERA SER LEVANTADO NA ESCRIVANIA DE FAZEND AS PUBLICAS DESTA COMARCA E POSTERIORMENTE APRESENTADO NA INSTITU ICAO BANCARIA, COM A PRESENCA CONJUNTA DA PARTE AUTORA E SEU ADVO GADO EM AMBAS OCASIOES. EXPECA-SE TAMBEM ALV

Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 UTRA CAUSA INTERRUPTIVA OU SUSPENSIVA SOBREVEIO AOS PRESENTES AUT OS E, NO CASO EM COMENTO, O LAPSO PRESCRICIONAL CONTINUOU A FLUIR NORMALMENTE DA DATA SUPRACITADA. COM EFEITO, SE CONFRONTARMOS O MAXIMO DA PENA COMINADA EM ABSTRATO AO CRIME EM APURACAO, QUAL SE JA, 6 (SEIS) MESES, COM O LIMITE PRESCRICIONAL ESTABELECIDO NO AR T. 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL, BEM COMO

Seção III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 TRA CAUSA INTERRUPTIVA OU SUSPENSIVA SOBREVEIO AOS PRESENTES AUTO S E, NO CASO EM COMENTO, O LAPSO PRESCRICIONAL CONTINUOU A FLUIR NORMALMENTE DA DATA SUPRACITADA. COM EFEITO, SE CONFRONTARMOS O M AXIMO DA PENA COMINADA EM ABSTRATO AO CRIME EM APURACAO, QUAL SEJ A, 5 (CINCO) ANOS, COM O LIMITE PRESCRICIONAL ESTABELECIDO NO ART . 109, INCISO III, DO CODIGO PENAL (12 ANOS

Seção II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 11/12/2009, A UNICA INOVACAO PROCESSUAL QUE HOUVE FOI O RECEBIMEN TO DA DENUNCIA EM 9/5/2011 (FL. 37), O QUE PROVOCOU, NOS TERMOS D O ARTIGO 117, INCISO I, DO CODIGO PENAL, A INTERRUPCAO DO LAPSO P RESCRICIONAL. OCORRE QUE, NAO OBSTANTE INICIAR-SE NOVA CONTAGEM, POSTERIOR A TAL EVENTO NENHUMA OUTRA CAUSA INTERRUPTIVA OU SUSPEN SIVA SOBREVEIO AOS PRESENTES AUTOS E, NO CA

Seção II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 AUTOS NR. : 434 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADRIANO RODRIGUES DE AMARANTE VITIMA : ANA FLAVIA PERILLO LEAL ADV ACUS : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA DESPACHO : AUTOS 434/11 (201100812282). ELO DESPACHO ATUALIZEM-SE O ENDERECO INDICADO A FL. 143. A VISTA DO TERMO DE AUDIENCIA DE FL. 143, BE M COMO DA INERCIA ANUNCIADA A FL. 157/V, NOMEIO UM DOS ADVOGADOS D

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : PAULO MONTEIRO DA COSTA : MARIENE CARDOSO DOS SANTOS : 30660 GO - PAULO HENRIQUE ALVES FERNANDES 18143 GO - CHRYSTIAN ALVES SCHUH 32807 GO - SUELLE DAVILA BASTOS BONFIM DESPACHO : CUMPRIDAS AS CONDICOES IMPOSTAS A TITULO DE TRANSACAO PENAL, HOMO LOGADA EM AUDIENCIA (FLS 162/168), ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FLS 177 E DECLARO EXTINTA A PUNIBILI

Seção II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 23814 GO - JOSE COELHO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201401227540 AUTOS: 533-14 DESPACHO CONVERTO O JULGAMEN TO EM DILIGENCIA. REQUISITE-SE A DELEGACIA DE ORIGEM O LAUDO DE E XAME DE CARACTERIZACAO E FUNCIONAMENTO DE ARMA E MUNICOES MENCION ADO NO OFICIO 346/2014 AS FLS. 29. COM A RESPOSTA, DE-SE VISTA DO S AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA DO DENUNCIADO, RESPE

Seção II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 E E PEDIU A ELA QUE REATASSEM, E A ADVERTIU DE QUE, SE ELA FOSSE PARA CHINA ELE A ENCONTRARIA. A DENUNCIA FOI RECEBIDA (FL. 74), C ITADO (FL. 85) O DENUNCIADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO A FL. 86. NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO TOMARAM-SE AS DECLARAC OES DA VITIMA E O DENUNCIADO FOI DECLARADO REVEL, EM SEGUIDA, AS ALEGACOES FINAIS FORAM APRESENTADAS EM FORMA DE