Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 582 1967 E.F. 10.782.882-1 - FESP X COZILANDIA IND COM MOVEIS DE MADEIRA-LT - Adv(s): OLIVEIROS ALBERTO DOS SANTOS, OAB/SP No. 80.839. E.F. 10.808.261-0 e Apensos - FESP X COZINHA PAULISTA ALIM DE NUTRICAO LT-ME - Adv(s): CARLOS GILBERTO CIAMPAGLIA, OAB/SP No. 15.581 / WILSON APARECIDO R. SANCHES, OAB/SP No. 86.216. E.F. 10.941.19

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 410 2045 89.239. E.F. 11.253.257-3 - FESP X BRONZELI & NOGUEIRA LT ME - Adv(s): NORMANDO FONSECA, OAB/SP No. 89.239. E.F. 11.256.368-2 - FESP X BRONZELI & NOGUEIRA LT ME - Adv(s): NORMANDO FONSECA, OAB/SP No. 89.239. E.F. 11.259.162-1 - FESP X BRONZELI & NOGUEIRA LT ME - Adv(s): NORMANDO FONSECA, OAB/SP No. 89.239. E.F. 11.274.651

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 605 2110 103.918. E.F. 10.947.618-9 - FESP X COZINHA PAULISTA ALIMENTACAO NUTRICAO LT - Adv(s): ANDRE CIAMPAGLIA, OAB/SP No. 107.621 / SERGIO CAMARGO CIAMPAGLIA, OAB/SP No. 100.086. E.F. 11.061.002-5 - FESP X CREACOES MAR-VIC CALCADOS FINOS LT - Adv(s): BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO, OAB/SP No. 21.348 / JOSE LUIZ MATTHES, OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1288 511 (OAB: 253433/SP) - Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP) - Rafael Protti (OAB: 253433/SP) - Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/ SP) - Rafael Protti (OAB: 253433/SP) - Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP) - Rafael Protti (OAB: 253433/SP) - Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP) - Rafael Protti (OAB: 253433/SP) - Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP) - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1359 782 234078/SP) (Fls: 13) - Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - Advogado: Marcio Madureira (OAB: 190279/SP) - Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) 85 - 0000768-69.2012.8.26.0562 - Reexame Necessário - Santos - Relator José Luiz Germano - Revisor Claudio Augusto Pedrassi - Recorrente: Juizo Ex O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 511 2054 E.F. 00.941.483-0 - FESP X JOTAMICHEL IMPORTADORA LTDA - DECISAO DE FLS.171: DEFIRO. EXPECA-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO JUDICIAL. OBS.: “RETIRAR GUIA DE LEVANTAMENTO”. - Adv(s): RODRIGO CABRERA GONZALES, OAB/SP No. 158.960. E.F. 10.828.378-6 e Apensos - FESP X LC ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES LT - DECISAO DE FLS.175: FLS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1134 Netto (OAB: 237818/SP) (Fls: 591/593) 140 - 0009839-41.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi Embargte: Alexandre de Godoy Bara (Justiça Gratuita) e outros - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) (Fls: 39) - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1010 Kelen Cristina dos Santos - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Tatiane Silva Ravelli (OAB: 301202/SP) - Advogado: Deonisio Jose Laurenti (OAB: 96814/SP) 0257349-60.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Agravante: Aldemi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1337 186 9000228-05.1985.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 13774/1985; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Rodrigo Industria e Comercio de Ceramica Ltda.; Advogado: Flavio Dangieri Filho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1343 526 Paulo, rel. DES. FRANKLIN NOGUEIRA. Ademais, a própria Procuradoria Geral do Estado, ao lançar a Orientação Normativa SUBG-Contencioso n. 09, do Subprocurador Geral do Estado - Área do Contencioso, publicada no DOE de 1º.8.2006, p. 39, e alterada pela Resolução PGE n. 75, de 5.9.2007 (DOE, de 6.9.2007, p.40), deixou assim