62 resultados encontrados para normas de servi - data: 12/12/2024
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Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1511 2101 Processo 4001151-89.2013.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial N? 5.478/68 - Fixa?o - L. V. S. - Certifico e dou f? que pratiquei o ato ordinat?rio abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, ? 4? do C.P.C., Normas de Servi?o da Corregedoria e Comunicado CG n?. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: Mani
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 699 1707 custas e despesas processuais (art. 51, § 2º, da Lei 9.099/95). 6. A renovação da ação dependerá do prévio depósito das custas eventualmente em aberto, nos termos do art. 268, do C.P.C.. 7. Preparo devido na forma da lei 11.608/2003, bem como despesas com porte de remessa e retorno de autos no valor d
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 1918 “julgamento antecipado da lide” (artigos 329 e 330 do Código de Processo Civil), especifiquem as partes, no prazo comum de dez dias, quais as espécies de PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, justificando-as pormenorizadamente, ou seja, fundamentando a finalidade, pertinência, relevância e necessidade da p
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 214 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Capão Bonito, Estado de São Paulo, Dr(a). Éverton Willian Pona, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos interessados, ausentes, incertos, desconhecidos, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Vanderleia Aparecida Ferreira de Campos ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, alegando posse
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 532 1484 366.01.2008.002946-7/000000-000 - nº ordem 458/2008 - Condenação em Dinheiro - JORGE DE JESUS SANTOS X JAIR ALVES MACHADO - Fls. 47/48 - Autos nº 458/2008 Vistos. 1. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. 2. Deixando de movimentar os autos que se encontravam paralisados há mais de
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 AO DO NOME DE SEUS PAIS, BEM COMO DE SEU SOBRENOME NA CERTIDAO DE NASCIMENTO DA SUA FILHA MENOR ELEM CARLA CAROLINO MENDES TRATASE DE PEDIDO NOVO E AUTONOMO, EIS QUE O GENITOR DO SR JUNIO PEIX OTO DA SILVA MARQUES REGISTROU O REQUERENTE COMO SEU FILHO APOS A PROLACAO DA SENTENCA DE FLS 47/49, CONSOANTE CERTIDAO DE NASCIM ENTO DE FL 52 PORTANTO, NAO HA OMISSAO NA SENTEN
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1510 177 SILVA foi determinada a INTIMAÇÃO de ambos os executados para que, no prazo de 15 dias, previsto no artigo 475-J, do CPC, efetuem o pagamento da quantia apontada no cálculo de fls. 52 (R$ 1.803,91), sob as penas da lei. E, para constar, mandou expedir o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. Citação e Intima�
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 600 2035 PROCESSO:366.01.2009.004358 Nº ORDEM:11.02.2009/000570 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:425.2005.0011-7 JUIZO DEPREC:JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITAPETIM/PE Réu:EDCLÁUDIO DA SILVA GONDIM VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:366.01.2009.004359 Nº ORDEM:11.01.2009/000536 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DR
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 159 sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Capão Bonito, aos 15 de outubro de 2019. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPR
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 197 DA SILVA, PROCESSO N§ 1501999-32.2019.8.26.0297 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1¦ Vara Criminal, do Foro de Jales, Estado de SÆo Paulo, Dr(a). FABIO ANTONIO CAMARGO DANTAS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos os interessados, especialmente ao(?)(s) Indiciado: DORIVAL RODRIGUES DA SILVA, Divorciado, Lavrador, RG 18307687, pai ERMIN