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7 resultados encontrados para normas vigentes da anp - data: 29/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 18/09/2019 - Pág. 3098 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 3098 resposta à reconvenção. A citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Restando infrutífera a audiência de mediação, determino a realização de estudo psicossocial do caso, em torno das partes e da menor. Providencie

DOEPE 17/05/2016 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi. Edital à disposição sala CPL. Informações: (087)3881-1156, das 08:00 as 13:00 hs. Ipubi, 16/05/2016. Wilson Alves da Silva – C. P. L. REPUBLICAÇÕES DE EDITAIS PROCESSO Nº 005/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016 Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha, Botijão 13 kg, Carga de Gás GLP Gás de Cozinha, Botijão P-13, com lacre, Altamente Tóxico e Inflamável, Acondici

TJSP 23/09/2021 - Pág. 3450 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 3450 ao recurso, porém, os autos aguardam trânsito em julgado na 2ª Instância e sua devolução ao Juízo. Observa-se que a guia de execução provisória foi devidamente expedida em 30/11/2020 e cadastrada nos autos de execução nº 726.491, físicos, que contempla ainda a execução da pena de 16 anos de

DOEPE 29/04/2016 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de abril de 2016 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2016 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016 Obras. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Executar Serviço de Regularização de Pavimentação para Cobertura com Revestimento Asfáltico em Diversas Ruas e Avenidas do Centro da Cidade e Reposição de Calçamento (Tapa Buraco) em diversas Ruas da Cidade, Distrito de Vila de Santa Luzia e Povoado da Malhadinha. Valor Máximo Estimado R$ 272.789,42. Data da Abertura e R

DOEPE 01/06/2016 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2015 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 080/2015 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 080/2015 OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 01/06/2016 e termo final em 31/05/2017, para dar continuidade à locação do imóvel situado, tipo casa residencial e

DOEPE 16/04/2016 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 70 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo maneira: Lote 01: G. D. de Lima ME. CNPJ: 08.771.702/0001-80; Lote 02 e 03: O S Indústria e Comércio de Informática Ltda ME. CNPJ: 05.372.103/0001-04. Processo nº 10/16. CPL: Rosilane Régis (Pres.) Rosana Ferreira (Membro) e Pedro Henrique (Membro). Modalidade/Nº: Tomada de Preços nº 01/16. Objeto Nat.: Serviço. Objeto: Contratação de serviços profissionais técnicos especializados de assessoria adm

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