DOEPE 01/06/2016 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIII • NÀ 100
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 080/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 080/2015 OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses,
com termo inicial em 01/06/2016 e termo final em 31/05/2017, para
dar continuidade à locação do imóvel situado, tipo casa residencial
e comercial, situado na Rua Hilda da Costa Monteiro, nº198,
Centro, Ipojuca/PE CEP nº 55.590-00, para funcionamento das
instalações do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social)
da Secretaria Especial de Bem estar Social. CONTRATADA:
FELIX JOSE FERREIRA DE FARIAS - CPF sob o nº 089.479.88472. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.245/91 e subsidiariamente Lei
n° 8.666/93, art. 40, inciso X, nos limites estabelecidos em seu
art. 62. Marilene de Hollanda Pontes Secretária Especial de Bem
Estar Social. Ipojuca, 20 de maio de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 082/2013
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 082/2013 OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses,
com termo inicial em 23/05/2016 e termo final em 22/05/2017, para
dar continuidade à locação do imóvel situado na Rua Hilda da Costa
Monteiro, nº 132, Centro, Ipojuca para instalação e funcionamento
do Programa Bolsa Família. CONTRATADA: CARMEM JOSE
DE ALBUQUERQUE SILVA - CPF sob o nº 319.987.394-49.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.245/91 e subsidiariamente Lei n°
8.666/93, art. 40, inciso X, nos limites estabelecidos em seu art.
62. Marilene de Hollanda Pontes Secretária Especial de Bem
Estar Social. Ipojuca, 18 de maio de 2016.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
PORTARIA SMS Nº 04 de 27 de maio de 2016
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO IPOJUCA, tendo
em vista o Decreto nº 307 de 19 de maio de 2016, alterado pelo
Decreto nº 313 de 25 de maio de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Abrir Seleção Pública Simplificada para contratação
temporária de 74 (setenta e quatro) vagas para cargos de Níveis
Médio/Técnico e Superior da Secretaria Municipal de Saúde
do Ipojuca, conforme detalhamento constante no Edital, a ser
publicado no site da Prefeitura do Ipojuca (endereço eletrônico:
www.ipojuca.pe.gov.br).
Art. 2º - Determinar que a seleção pública de que trata o item
anterior seja realizada para atender à situação de excepcional
interesse público da Secretaria de Saúde, com validade de 24
(vinte e quatro) meses, a contar da homologação do resultado
final, publicada no site da Prefeitura Municipal do Ipojuca.
Art. 3º Instituir a Comissão Coordenadora do certame, responsável
pela elaboração das normas e instrumentos para inscrição,
avaliação curricular, entrevista técnica, recebimento dos recursos,
elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os
comunicados que se fizerem necessários para acompanhamento
da execução do processo seletivo, ficando, desde já designados
os seguintes membros:
I. José do Carmo Fernandes da Silva, Gerente de Gestão do
Trabalho e Educação em Saúde, Mat. 10.282/1, Secretaria de
Saúde;
II. Fernanda Santos Trajano, Diretora de Atenção à Saúde, Mat.
10.255, Secretaria de Saúde.
III. Adlay Danielle Menezes dos Santos, Gerente de Atenção
Hospitalar, Mat. 5587/3, Secretaria de Saúde.
IV. Zilmar Marques dos Reis, Diretora Médica do Hospitalar e
Maternidade Santo Cristo, Mat. 853/1, Secretaria de Saúde.
V. Maria Zélia Barros Menezes Leite, Psicóloga da Diretoria de
Atenção à Saúde, Mat. 10615/1, Secretaria de Saúde.
VI. Wilton Batista Barbosa, Coordenador da Gestão do Trabalho e
Educação em Saúde, Mat. 10315, Secretaria de Saúde.
Art. 4º - Estabelecer que a contratação temporária mencionada
nesta Portaria, seja com prazo máximo de 2 (dois) anos,
prorrogável por igual período.
VI. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maria Cristina Soares Paulino
Secretária de Saúde
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
HABILITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 689/2016 EDITAL N°
001/2016 C0NCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/ 2016 OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DO ACESSO
VICINAL AO ENGENHO CAETÉS NO MUNICÍPIO DO IPOJUCA/
PE. O município do Ipojuca, no uso de suas atribuições legais,
representado neste ato por sua Comissão Permanente de
Licitações, de acordo com Análise Técnica emitida pela
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Municipais e Parecer
Contábil emitido pela Diretoria de Contabilidade – Secretaria
de Finanças, torna público que as empresas: FRF Engenharia
Ltda.; SCAVE Serviços de Engenharia e Locação Ltda.;
LIDERMAC Construções e Equipamentos Ltda., encontramse HABILITADAS para o certame; As empresas Via Técnica
Construções e Serviços Ltda.; Construtora Andrade Guedes
Ltda.; CONSTRUDANTAS Construção e Incorporação Ltda.;
Construtora SAM Ltda.; encontram-se INABILITDAS; Contarse-á o prazo de até 05 (cinco) dias uteis para interposição de
recursos administrativos. Ipojuca, 31 de maio de 2016. Ajax Lins
Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro;
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI - PE.
AVISO DE LICITAÇÕES
P. L. Nº 008/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016
Objeto: Aquisição de 01 (um) Consultório Odontológico, destinado
a Secretaria Municipal de Saúde, Valor estimado R$ 20.000,00
(vinte mil reais). Data de Abertura: 08/06/2016 às 08:00 hs,
Sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal. Pça. Agamenon
Magalhães, s/n, Ipubi – PE. Edital à disposição na sala da CPL.
Informações (087) 3881-1156, das 08:00 hs as 13:00 hs. Ipubi –
PE, 31 de maio de 2016.
P. L. Nº 024/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016
Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios para a Cozinha
Comunitária, Gêneros Alimentícios para o Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vinculo – SCFV, Pelo período de 07 (sete)
meses, para o exercício de 2016, Valor estimado R$ 396.802,36
(trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e dois reais e trinta
e seis centavos), Data de Abertura: 08/06/2016 às 11:00 hs,
Sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal. Pça. Agamenon
Magalhães, s/n, Ipubi – PE. Edital à disposição na sala da CPL.
Informações (087) 3881-1156, das 08:00 hs as 13:00 hs. Ipubi –
PE, 31 de maio de 2016.
P. L. Nº 025/2016 – CONCORRÊNCIA Nº 003/2016.
Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços
jurídicos, para captação de recursos, conforme especificações
do anexo I – descrição dos serviços, assim estabelecidos: Lote
01: Assunção patronal do Processo Judicial de nº 000162610.2005.4.05.8308 e os dele decorrentes, cujo objeto é
recuperação dos valores de FUNDEF que deixaram de ser
repassados ao Município em face da ilegal fixação do Valor
Mínimo Nacional; Lote 02: Recuperação e readequação do
FPM – Fundo de Participação dos Municípios com as correções
monetárias retidas pela União e sem a dedução de valores
referentes a incentivos fiscais e quaisquer restituições; Lote 03:
Recuperação e readequação do FUNDEB-Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação, devido a desoneração sofrida pelos
incentivos fiscais e/ou repassados a menor em razão da ilegal
fixação do Valor Mínimo Anual por Aluno. Data de Abertura:
20/07/2016 às 08:00 hs, Sala da CPL, na sede da Prefeitura
Municipal. Pça. Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi – PE. Edital à
disposição na sala da CPL. Informações (087) 3881-1156, das
08:00 hs as 13:00 hs. Ipubi – PE, 31 de maio de 2016.
P. L. Nº 026/2016 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal
de Ensino de Ipubi-PE, conforme disposto Resolução Nº 26/
CD/FNDE de 27 de junho de 2013 e alterações posteriores, no
exercício de 2016, Valor estimado R$ 204.727,00 (duzentos e
quatro mil, setecentos e vinte e sete reais), Data de Abertura:
08/06/2016 às 10:00 hs, Sala da CPL, na sede da Prefeitura
Municipal. Pça. Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi – PE. Edital à
disposição na sala da CPL. Informações (087) 3881-1156, das
08:00 hs as 13:00 hs. Ipubi – PE, 31 de maio de 2016.
P. L. Nº 027/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016.
Objeto: Aquisição de Produtos de Material Didáticos e Material
de Expediente, para a Secretaria Municipal de Ação Social e seus
respectivos programas, no exercício de 2016, Valor estimado R$
417.521,78 (quatrocentos e dezessete mil, quinhentos e vinte e
um reais e setenta e oito centavos). Data de Abertura: 15/06/2016
às 08:00 hs, Sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal. Pça.
Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi – PE. Edital à disposição na sala
da CPL. Informações (087) 3881-1156, das 08:00 hs as 13:00 hs.
Ipubi – PE, 31 de maio de 2016.
P. L. Nº 028/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016.
Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes para o SCFV
– Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos,
Materiais Permanentes para a Cozinha Comunitária e Materiais
Permanentes para o CRAS – Centro de Referencia de Assistência
social, Para a Secretaria Municipal de Assistência Social e seus
Respectivos Programas para o exercício de 2016, valor estimado
R$ 124.480,36 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta
reais e trinta e seis centavos). Data de Abertura: 15/06/2016 às
12:00 hs, Sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal. Pça.
Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi – PE. Edital à disposição na sala
da CPL. Informações (087) 3881-1156, das 08:00 hs as 13:00 hs.
Ipubi-PE, 31/05/2016.
P. L. Nº 029/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016
Objeto: aquisição de Carga de Gás GLP “Gás de Cozinha – Botijão
P – 13, com Lacre, Altamente Tóxico e Inflamável, Acondicionado
em Botijão de acordo com as normas vigentes da ANP e CNPQ,
pelo período de 07 (SETE) meses, no exercício de 2016, com
entrega de forma parcelada, para atender as necessidades da
Secretaria de A. Social, Valor estimado R$ 30.850,00 (trinta mil,
oitocentos e cinquenta reais), Data de Abertura: 08/06/2016 às
13:00 hs, Sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal. Pça.
Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi – PE. Edital à disposição na sala
da CPL. Informações (087)3881-1156, das 08:00hs as 13:00hs.
Ipubi-PE, 31/05/2016.
Wilson Alves da Silva – Presidente da C.P.L.
(85090)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, PP- 006/2016
– PL Nº. 010/2016.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/
PE, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o
que dispõe a Lei de n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores e a Lei 10.520/02 resolve HOMOLOGAR E
ADJUDICAR a decisão do pregoeiro ao PP n° 006/2016, em favor
da empresa: PAULA CRISTINA BEZERRA MELO - EPP, CNPJ:
00.910.332/0001-03, perfazendo um valor total de R$: 507.053,00.
Itambé, 02 de maio de 2016. Bruno Borba Ribeiro- Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, PP- 008/2016
– PL Nº. 012/2016.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/
PE, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o
que dispõe a Lei de n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores e a Lei 10.520/02 resolve HOMOLOGAR
E ADJUDICAR a decisão do pregoeiro ao PP n° 008/2016, em
favor da empresa: PINA BUENO ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
07.825.162/0001-08, perfazendo um valor total de R$: 31.200,00.
Itambé, 28 de abril de 2016. Bruno Borba Ribeiro-Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, PP- 009/2016
– PL Nº. 013/2016.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/
PE, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o
que dispõe a Lei de n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores e a Lei 10.520/02 resolve HOMOLOGAR
E ADJUDICAR a decisão do pregoeiro ao PP n° 009/2016,
em favor das empresas: COMERCIAL ITAMBE LTDA, CNPJ:
02.775.367/0001-02, no valor R$ 362.437,80, e a empresa:
NEOMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ. 15.479.263/000100, perfazendo um valor de R$: 77.896,74. Itambé, 04 de maio de
2016. Bruno Borba Ribeiro-Prefeito
AVISO DE CERTAME DESERTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº.
10/2016 – PL Nº. 17/2016.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/
PE, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o
que dispõe a Lei de n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, vem através deste registrar que o certame
foi DESERTO. Itambé, 30 de maio de 2016. Bruno Borba RibeiroPrefeito
(85097)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2016-PL
22/2016.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição
de Pneus e Câmara de Ar, destinado a frota de veículos de
todas as Secretarias do Município de Itambé, exceto Saúde.
Exclusivo para ME e EPP conforme Lei complementar 147/14, de
acordo com planilha no Edital. Abertura: 16/06/2016, às 09:00h.
Informações na sala da CPL, sito à Rua Josué de Castro, nº. 84
– Centro – Itambé/PE, no horário das 08h às 12h. Itambé, 31 de
maio de 2016. Bruno Borba Ribeiro-Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 14/2016- PL
23/2016.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição
de veículos utilitários 0KM, tipo hatch, destinado as Sec. do
Município de Itambé, exceto Saúde. Conforme planilha no Edital.
Abertura dia 16/06/2016 às 14:30h. Informações na sala da CPL,
sito à Rua Josué de Castro, 84, Centro – Itambé - PE, no horário
das 08:00 às 12:00 hs. Tel. (81) 3635-1156. Local em que os
interessados poderão obter o Edital. Itambé, 31 de maio de 2016.
Bruno Borba Ribeiro-Prefeito.
(85098)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGAPE
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 008/2016
A Secretaria Municipal de Administração de Itaquitinga, através
da Comissão Permanente de Licitação – CPL, vem a público
divulgar que a Licitação em epígrafe, para a Contratação de
serviços de consultoria e advocatícios para patrocínio de
demandas administrativas e judiciais relacionadas a repasses
de royalties pela Agência Nacional de Petróleo – ANP, bem
como os repasses feitos incorretamente desde o ano de 2011,
em função da não correção monetária dos royalties na forma
da legislação aplicável à matéria, tipo MELHOR TÉCNICA, a
mesma foi declarada DESERTA, face à ausência de interessados.
Itaquitinga, 31 de maio de 2016. Pablo José de Oliveira Moraes
– Prefeito.
(85064)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 008/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº:
Concorrência Nº 001/2016 Objeto Nat. Obra e/ou Serviço de
Engenharia. Objeto: contratação de empresa para realização de
serviços de engenharia destinado a conclusão da construção de
Escola de Ensino Infantil – Creche Tipo B – Padrão Pró-Infância
FNDE, com material e mão de obra da empreiteira no município
de João Alfredo – PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 429.318,76
(quatrocentos e vinte e nove mil trezentos e dezoito reais e
setenta e seis centavos). Local e Data da sessão de Abertura:
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Treze de
Maio, n° 45 – Boa Vista – João Alfredo/PE (CEP: 55.720.000); no
dia 04 de julho de 2016; Horário: 11h00min.
Processo Nº 009/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº:
Concorrência Nº 002/2016 Objeto Nat. Obra e/ou Serviço de
Engenharia. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo nos
Bairros Alto Neco de Léo e Osvaldo Lima, com material e mãode-obra da empreiteira. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.258.964,67
(Hum Milhão, duzentos e cinquenta e oito mil, novecentos e
sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). Local e
Data da sessão de Abertura: Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Av. Treze de Maio, n° 45 – Boa Vista – João Alfredo/
PE (CEP: 55.720.000); no dia 04 de julho de 2016; Horário:
10h00min.
Processo Nº 010/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº:
Concorrência Nº 003/2016 Objeto Nat. Obra e/ou Serviço de
Engenharia. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo
Graníticos e Recapeamento Asfáltico de diversas ruas no município
de João Alfredo-PE, divididos por LOTES, sendo a Pavimentação
em paralelepípedos graníticos (LOTE I); e recapeamento asfáltico
em CBUQ (LOTE II); com material e mão-de-obra da empreiteira.
Valor Máximo Aceitável: R$ 1.741.796,01 (um milhão setecentos
e quarenta e um reais, setecentos e noventa e seis reais e
um centavos). Local e Data da sessão de Abertura: Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Av. Treze de Maio, n° 45 –
Boa Vista – João Alfredo/PE (CEP: 55.720.000); no dia 05 de julho
de 2016; Horário: 10h00min.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura,
pelo Fone: 81 3648-1156 ou através de solicitação por e-mail
[email protected]; no horário das 8h00min às
13h00min, de segunda a sexta-feira. João Alfredo, 30 de maio de
2016. Maria Jaqueline dos Santos Silva – Presidente da CPL.
(85099)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 013/2013 – CPL/PMJN.
Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo por mais 12(doze)
meses. Contratado: M. M. ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA –
CNPJ: 09.102.587/0001-14. Vigência: 02/05/16 a 02/05/17. Valor
Acrescido: R$ 96.000,00. Valor atual do contrato: R$ 384.000,00.
Joaquim Nabuco, 02 de maio de 2016. João Nascimento de
Carvalho – Prefeito.
(85050)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO/PE
CNPJ 11.097.292/0001-49
EXTRATO DE CONTRATO
O Município do Limoeiro/PE torna pública a contratação
da empresa: W. KLAUS PIRES BARROS PRODUÇÕES E
Recife, 10 de junho de 2016
EVENTOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 18.578.737/0001-51, tendo
como objeto a concessão de Patrocínio à PATROCINADA
objetivando a realização do evento denominado “SÃO JOÃO DE
LIMOEIRO – 2016”, nos dias 18,19,22,23,24 a 25/06/2016, que
realizar-se-á no Parque de Exposições – Dr. Emídio Cavalcanti,
neste município. Fundamentação Legal: Art. 54 da Lei nº8.666/93.
Data da assinatura do contrato: 25/05/2016, com vigência até
25/06/2016, no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil
reais). Limoeiro/PE, 30/05/2016. Thiago Cavalcanti – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO/PE
CNPJ 11.097.292/0001-49
EXTRATO DE CONTRATO
O Município do Limoeiro/PE torna pública a contratação da
empresa: J. GALDINO PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI - ME,
CNPJ Nº 17.424.783/0001-33, tendo como objeto a concessão
de Patrocínio à PATROCINADA objetivando a realização do
evento denominado “SÃO JOÃO DE LIMOEIRO – 2016”, nos
dias 18,19,22,23,24 e 25/06/2016, que realizar-se-á no Parque
de Exposições – Dr. Emídio Cavalcanti, neste município.
Fundamentação Legal: Art. 54 da Lei nº8.666/93. Data da
assinatura do contrato: 25/05/2016, com vigência até 25/06/2016,
no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Limoeiro/PE,
30/05/2016. Thiago Cavalcanti – Prefeito.
(85077)
MUNICIPIO DE MIRANDIBA (PE)
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 040/16 Pregão Presencial nº 030/16
Tipo menor preço por lote. Objeto: Aquisição de Combustíveis
para veículos de propriedade do Município de Mirandiba na
Região Metropolitana do Recife. Sessão dia: 14/06/16 09h00m.
Estimativa 75.641,00,Edital e anexo na CPL Av. José da Silva
Torres Araquãn s/n, centro Mirandiba (PE), no horário das
9h00màs 12h00m dos dias úteis.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 041/16 Pregão Presencial nº 030/16
Tipo menor preço; Objeto: Contratação de empresa/instituição
de reputação inquestionável e notória especialização, para a
execução de Concurso Público visando a Seleção de pessoal para
o preenchimento de cargos de provimento efetivo no quadro de
pessoal permanente do Município de Mirandiba, e ser desenvolvido
em duas fases, sendo a primeira de provas de conhecimento e
a segunda de títulos. A identificação e quantificação dos cargos
a serem preenchidos, a descrição sumária das atividades, os
requisitos para nomeação e a remuneração constam do Anexo I
do termo de referência. Sessão dia 14/06/16 às 10h30m. Retirada
do edital e anexos na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn s/n,
centro Mirandiba (PE), no horário das 9h00m às12h00m doa dias
úteis. Fone 87.3885 1025. Mirandiba (PE), 25 de maio de 2016.
João Batista Gomes Mariano – Pregoeiro.
(85090)
MUNICÍPIO DE PALMEIRINA
DECRETO Nº 07/2016
REGULAMENTA A LEI Nº 0960/2012, DE 23 DE NOVEMBRO
DE 2012, QUE REGULAMENTA A PERMISSÃO PARA
EXPLORAÇÃO DE ALUGUEL (TÁXI), DO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE PALMEIRINA - PE,AUTORIZA DISCIPLINAR A
PERMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE INDIVIDUALIZADO EM VEÍCULOS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA, Estado
de Pernambuco, no exercício de suas atribuições legais,
especialmente as que lhe são conferidas na Lei Orgânica do
Município de Palmeirina e em atendimento a Lei Municipal nº
0960/2012, de 23 de novembro de 2012.
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a legislação
existente que disciplina o serviço de transporte individual de
passageiros por táxi no município, adaptando-a às necessidades
atuais do serviço;
CONSIDERANDO a necessidade de a Administração Pública
melhorar o atendimento aos usuários e exercer de maneira mais
eficiente o controle e a fiscalização do serviço, visando ao seu
aperfeiçoamento;
CONSIDERANDO as regras estabelecidas pela Lei Federal nº
12.468 de 12 de agosto de 2011, pela Lei Federal nº 12.865,
de 9 de outubro de 2013 e pela Lei Municipal nº 0960 de 23 de
novembro de 2012
DECRETA:
Art. 1º. Fica aprovado o Regulamento da permissão para
exploração do Serviço de Transporte Individual de passageiros
em Veículos de Aluguel, na forma do ANEXO I,parte integrante
do presente Decreto.
Art. 2º - A Secretaria Municipal de Infraestrutura é o órgão municipal
responsável pela operacionalização das determinações contidas
neste Decreto, bem como, para fiscalizar o seu cumprimento.
Art.3º- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Palmeirina - PE, aos 22 de
março de 2016.
________________________________
José Renato Sarmento de Melo
Prefeito
(85073)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE PASSIRA
AVISO DE LICITAÇÃO (EXCLUSIVA ME e EPP)
PL 11/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2016. Objeto:
AQUISIÇÃO DE PNEUS 1ª LINHA, PARA FROTA DE VEÍCULO
DESTA SECRETARIA. PARA EXERCICIO 2016, valor máximo
admitido R$ 37.448,00. Abertura: 14/06/2016 – 11:00 horas
Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da
Prefeitura Municipal de Passira, em dias úteis no horário das 8:00h.
às 12:00h. Passira 30 de Maio de 2016. EDUARDO MANOEL DA
CRUZ, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Passira.
(85078)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PL N° 17/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2016. Objeto
AQUISIÇÃO DE PNEUS 1ª LINHA, CÂMARAS E PROTETORES
PARA FROTA DE VEÍCULO DESTA PREFEITURA, para o
exercício de 2016, dois itens 01 ao 04 e do itens 06 ao 19
está reservada à participação EXCLUSIVA e o item 05 cota
75% aberta, valor máximo admitido R$ 413.496,80. Abertura: