Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 870 no caso, bem como buscar o restabelecimento da comunicação entre as partes, para construção de soluções comuns, nos termos do art. 165, §3º, do Código de Processo Civil. Cite-se e intime-se o requerido por carta com aviso de recebimento. Ante a inviabilidade de sessão para busca da autocomposição presencial no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1374 de encargos para a entidade que cumpre funções sociais. A exegese do dispositivo, tal qual especificada, configura norma de eficácia contida e aplicabilidade imediata, adotando-se o critério de JOSÉ AFONSO DA SILVA(in: Curso de Direito Constitucional Positivo. 9ª Edição, São Paulo: Malheiros, 1993. páginas 242

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1074 04. Sem prejuízo, nomeio a requerente Jorge Joaquim de Oliveira, inventariante do Espólio de Delvita dos Santos Oliveira, independentemente de compromisso, nos termos do inciso I, do artigo 660, do Código de Processo Civil. Providencie o inventariante nomeado a certidão testamentária, que será expedida em processo d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1117 até o dia 10 de cada mês, mediante depósito na conta bancária da genitora do menor. 3 - Por se tratar de conflito de família, que envolve relações continuativas entre as partes a apontar a existência de vínculos duradouros que podem ser conturbados pelo tratamento contencioso do conflito, remetam-se os autos ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1119 prazo para apresentação da contestação terá início após a realização da audiência de tentativa de conciliação, caso esta reste infrutífera. Intime-se. - ADV: PÂMALA FERREIRA DE ANDRADE (OAB 364280/SP) Processo 1009365-86.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Somazzi Julio