106 resultados encontrados para noronha viana tucunduva - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 13/10/2021 - Pág. 1047 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1047 segurança, há de vir expresso em norma legal e trazer em si todos os requisitos e condições de sua aplicação ao impetrante: se sua existência for duvidosa; se sua extensão ainda não estiver delimitada; se seu exercício depender de situações e fatos ainda indeterminados, não rende ensejo à segurança, embora possa ser
TJSP 17/05/2021 - Pág. 2281 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2281 Nº 2107252-96.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ivette de Noronha Viana Tucunduva - Interessado: Município de São Paulo - Agravado: Secretario de Saude d
TJSP 27/05/2021 - Pág. 1776 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1776 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: RE Engenharia Ltda - Apelado: Município de São Paulo - Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Vistos. Trata-se de apelação interposta por RE ENGENHARIA LTDA. (fls. 188 a 206). O recurso veio a
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 234 (Menor(es) representado(s)) - Agravante: K. C. E. (Representando Menor(es)) - Agravado: J. D. T. - Vistos. Abra-se vista à Procuradoria de Justiça - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Alexandre Jose Marques Domene (OAB: 353237/SP) - Arivaldo de Souza (OAB: 128425/SP) - Ricardo Toshiyuki Anraki (OAB: 145244/SP) - Rita de Cass
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 6032 Processo 0001477-70.2017.8.26.0452 (processo principal 0000768-40.2014.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - DIJALMA CAPUTO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizada
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2817 952 o falecido não tenha deixado testamento, deverá o inventariante juntar a Certidão do Colégio Notarial do Brasil. Outrossim, regularize-se a representação processual de todos os herdeiros, juntando a competente procuração, ou informe os dados de cada um para fins de citação. Ainda, cumpram-se os artigos 659 a 663,
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1711 ADV: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP) Processo 1024441-78.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Linha Universidade S.a. - MARIANGELA PRINCIPE CANDOTTI - - Yolanda Cleusa Vinholes Scarparo - - Delfina dos Santos Scarparo - - Nelson Scarparo e outros
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 249 Nº 2018363-06.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: Helio Itakura de Oliveira Junior (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: Notre Dame In
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1567 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Algo Mais Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda ajuizou ação civil, pelo procedimento comum, em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, em que há pedido de tutela de urgência. De fato, as datas são diversas e o lançamento no auto de impossibilidade de as
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2867 103 Rodrigo Lemos Arteiro (OAB: 224332/SP); Interessado: Constep- Construtora Epitaciana Ltda Epp,; Advogado: Carlos Roberto Rossato (OAB: 133450/SP); 2174196-51.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Ins