Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1344 (OAB: 241520/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0505404-89.2010.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: Egidio Salvatore Apa - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 3709 Pontes (OAB: 222078/SP) (Procurador) 0505601-25.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Natal Rubens Aleotti - Apelado: Rosa Maria Aleotti - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 1456 547 - 0549340-87.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Empresa Imobiliaria Guapura Ltda - Apelado: Florisvaldo Vieira de Medeiros Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador) (Fls: 14) 54

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 331 Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP); Apelado: Grafimar Grafica & Papelaria Ltda Me; 0506055-97.2005.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2005.506055-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 3589 Nº 0506710-06.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Apelante: Prefeitura do Municipio da Estancia Balnearia de Itanhaem - Apelado: Fabio Humberto Cirino dos Santos - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL – IPTU– TAXA DE COLETA E