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732 resultados encontrados para nosso sistema processual constitucional - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 26/09/2013 - Pág. 824 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1396 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 GRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL,POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA,SUBSTITUO A PRISAO PREVENTIVA PELAS MEDIDAS CAUTELARES A SEGUIR EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA,REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DA ACUSADA POLIANA ALVES DAMASCENO, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES CAUTELARES A SEGUIR DESCRITAS: I-COMPA RECIMENTO DA ACUSADA A CADA 02 (DOIS) MESES EM J

TJGO 07/02/2013 - Pág. 725 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2013 EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPI O DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE PELAS M EDIDAS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA, CONCEDO LIB ERDADE PROVISORIA A JOSE PAULO NUNES GOMES, MEDIANTE O CUMPRIMENT O DAS SEGUINTES CONDICOES, ALEM DAS OBRIGACOES CAUTELARES... UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES, EXPECA-SE ALVARA DE

TJGO 05/04/2016 - Pág. 1303 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 VITIMA : JULIO CEZAR DOS SANTOS WILMA COELHO ARAUJO DENERVAL GONCALVES FERREIRA VIVIANE DE PAULA TAVARES ANILSON PEDRO DE SOUZA FILHO IRANILDA MARIA HENRIQUE LORENA ANDRADE HENRIQUE ADV ACUS : 31146 GO - ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO 19383 GO - ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO 36090 GO - TARCILLA AGUIAR ALARCOM 38352 GO - WUILITON LUIZ DA ROCHA 22952 GO - MAERCIO VENANC

TJGO 05/05/2015 - Pág. 3980 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 NR. PROTOCOLO : 144921-06.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 994 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JULIO CESAR CELESTINO DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE PELAS MED IDAS CAU

TJGO 01/10/2013 - Pág. 788 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1399 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 22505 2834 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/10/2013 GO - JOELMA COSTA SILVA BARBO GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, POSTO QUE PREJUDICADO O PEDIDO OBJETO DESTE INCID ENTE, DEIXO DE APRECIA-LO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 294131-63.2013.8.09.0175 : 982 : ACAO PENAL : JEAN QUEIROZ DE ABREU LUCAS MARIANO TRINDADE VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIR

TJGO 10/03/2016 - Pág. 1936 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 0 2 DE MARCO DE 2016 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO MJ NR. PROTOCOLO : 80560-74.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 249 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : OTTO BISPO ROSA DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A PRISAO E A REGRA EXCEPCIONAL EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, CONCEDO LIBERDADE PR OVISORIA, A OTTO BISP

TJGO 26/02/2015 - Pág. 1240 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 ANTE O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO EST ADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO AS PRISOES EM FLAGRANTE E, POR CONSEQ UENCIA, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A IRLEY CAETANO DOS SANTOS, MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANCA A QUAL ARBITRO EM R$ 1.576,00 (UM MI L QUINHENTOS E SETENTA SEIS REAIS). CERTIFIQ

TJGO 02/08/2017 - Pág. 1346 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 COLETIVIDADE : IGOR GOMES MIRANDA HUGO LIMA ZUQUETTI ADV ACUS : 19383 GO - ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO 15566 GO - CRISTIANO VIEIRA BESSA DESPACHO : PROTOCOLO N - 201603226537 MJ D E SPACH O : REU SOLTO I NTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, OFERTA REM AS ALEGACOES FINAIS ITUMBIARA, 17 DE JANEIRO DE 2017 ALESSAN DRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE

TJGO 07/05/2019 - Pág. 1106 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 E OS PREDICADOS FAVORAVEIS NAO AFASTAM A NECESSIDADE DA MEDIDA EX TREMA.. AO FINAL, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO : CUIDA-SE DE COMUNICADO DA AUTORIDADE POLICIAL EM QUE SE NOTICIA A PRISAO EM F LAGRANTE DE THIAGO OLIVEIRA SILVA , OCORRIDA AO 28 DE ABRIL DE 20 19, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO DE VIOLENCIA DOMESTICA. NO CAS O EM APRECO, NAO SE VISLUMBRA IRREGULARIDADE

TJGO 07/07/2015 - Pág. 778 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 28. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 29 DE JUNHO DE 2 015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 234622-36.2015.8.09.0175 940 FLAGRANTE GEOVANI RIBEIRO SILVA RAMON RODRIGUES DE OLIVEIRA JEOVYTOR HENRIQUE SIQUEIRA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO

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