4.926 resultados encontrados para nota de secretaria - data: 26/11/2024
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Polícia Apreende Carro de Luxo de Médico Suspeito de Participar de Racha e Atropelar Pedestre no DF
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Policial investigado em esquema de compra de drogas foi abordado em avião fretado por R$ 128 mil perto da fronteira com a Colômbia
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Sócio da UPBus investigado por ligação com PCC, advogado sai da cadeia 1 dia após ser preso em SP
Processos encontrados
hospedagem e alimentação às custas do empregador até o pagamento dos salários e verbas rescisórias, bem como das passagens de retorno. Foi requerida, ainda, a realização de inspeção no local da obra para constatação das condições de trabalho. Os pedidos foram deferidos, tendo sido determinada, ainda, a remessa de cópia dos autos ao MPT.No MPT, CARLOS MAURÍCIO assinou Termo de Ajustamento de Conduta, comprometendo-se a pagar as quantias devidas aos 11 (onze) empregados, bem como a
NOTA DE SECRETARIA: Vista à defesa da ré para ciência da sentença de fls. 304/309 e do despacho da folha 313, bem como para apresentação de suas razões de apelação, bem como sua contrarrazões à apelação do MPF. --- DESPACHO DA FOLHA 313: Recebo os recursos de apelação interpostos pelo MPF (fls. 310, verso e pela ré CRISTINA SILVA DE BRITO à fl. 312, nos termos do art. 593 e seguintes do Código de Processo Penal.Abra-se vista ao MPF e após à defesa para oferecimento de suas ra
NOTA DE SECRETARIA CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, 4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, datada de 11/04/2016, intimo o autor acerca da r. sentença prolatada às fls. 264/268 (abaixo transcrita), bem como a apresentar contrarrazões à apelação de fls. 271/275, no prazo de 15 dias (art. 1.010, 1o, do Código de Processo Civil).Sentença de fls 264/268:IZAIS MIRANDA DE SOUSA F
NOTA DE SECRETARIACERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, 4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, datada de 11/04/2016, intimo a parte autora para que requeira o que de direito, no prazo de 02 dias, arquivando-se os autos no silêncio. 0009736-71.2015.403.6119 - ARNALDO CAVALLARO(SP339850 - DANILO SCHETTINI RIBEIRO LACERDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NOTA DE SECRETARIA CERTIFIC
detalhamento - sabem de tudo, mas nem imaginam o que tem dentro das máquinas - e na ausência de expressa manifestação no laudo pericial acerca da importação das máquinas.Ora, o laudo já se encontrava acostado aos autos quando da denúncia, conforme consta do segundo e terceiro parágrafos de fls. 389 - O laudo de exame de equipamento computacional (máquina eletrônica programável) nº 3491/2007, acostado às fls. 252/292, elaborado pela Unidade Técnico-Científica da Delegacia da Pol�
monetária a serem aplicados aos débitos previdenciários: a) INPC, de janeiro a dezembro de 1992; b) IRSM, janeiro de 1993 a fevereiro de 1994; c) URV, de março a junho de 1994; d) IPC-r, de julho de 1994 a junho de 1995; e) INPC, de julho de 1995 a abril de 1996; f) IGP-DI, de maio de 1996 a dezembro de 2006; e g) INPC, a partir da vigência da Lei n. 11.430/2006, os quais, aplicados, devem ser convertidos, à data do cálculo, em UFIR e, após sua extinção, o IPCA-e, em razão da declara�
CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, 4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, datada de 11/04/2016, intimo o autor acerca da r. sentença prolatada às fls. 222/225, bem como a apresentar contrarrazões à apelação de fls. 228/232 no prazo de 15 dias (art. 1.010, 1o, do Código de Processo Civil).Fls. 225/225:MARIA DO SOCORRO DA SILVARÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSSEN
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004378-79.2015.403.6102 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008209-38.2015.403.6102 () ) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1031 - CARLOS ROBERTO DIOGO GARCIA) X MARCUS VINICIUS JACOB TARLA(SP152589 - WALTER JOSE BENEDITO BALBI) Diz o Ministério Público Federal que MARCUS VINICIUS JACOB TARLA teria praticado o crime de estelionato em prejuízo de entidade de direito público, por três vezes (CP, art. 171, 3º).Foram oferecidas três denúncias, cad
NOTA DE SECRETARIA: Vista à defesa da ré para ciência da sentença de fls. 304/309 e do despacho da folha 313, bem como para apresentação de suas razões de apelação, bem como sua contrarrazões à apelação do MPF. --- DESPACHO DA FOLHA 313: Recebo os recursos de apelação interpostos pelo MPF (fls. 310, verso e pela ré CRISTINA SILVA DE BRITO à fl. 312, nos termos do art. 593 e seguintes do Código de Processo Penal.Abra-se vista ao MPF e após à defesa para oferecimento de suas ra
CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, 4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, datada de 11/04/2016, intimo o autor acerca da r. sentença prolatada às fls. 222/225, bem como a apresentar contrarrazões à apelação de fls. 228/232 no prazo de 15 dias (art. 1.010, 1o, do Código de Processo Civil).Fls. 225/225:MARIA DO SOCORRO DA SILVARÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSSEN