17 resultados encontrados para notadamente no codigo - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 E OITO) PARCELAS PACTUADAS. PARA TANTO, VALE-SE DE NORMAS PROTETI VAS INSERTAS NA LEGISLACAO, NOTADAMENTE NO CODIGO DE DEFESA DO CO NSUMIDOR, ALEGANDO A EXISTENCIA DE ABUSIVIDADE NOS ENCARGOS COBRA DOS NA OPERACAO. PRECISAMOS NOS DETER NESTE PONTO EM RAZAO DE SE NOS APRESENTAR UM CONFLITO ENTRE O EXERCICIO DO DIREITO CONSTITUC IONAL DE ACAO E ABUSO DESSE MESMO DIREITO.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 ITO BANCARIO / FCO N 40/02095-9, NO MONTANTE DE R$ 99.970,20 DIVI DIDAS EM QUATRO PARCELAS DE R$ 24.992,55. PUGNA PELA REVISAO DE C LAUSULAS CONTRATUAIS QUE JULGA ABUSIVAS E PELA CONCESSAO DE TUTEL A DE URGENCIA A FIM DE QUE A EXECUCAO EM APENSO SEJA SUSPENSA. JU NTOU DOCUMENTOS (FLS. 32/65). FOI REQUERIDO PELO AUTOR O PARCELAM ENTO DAS CUSTAS INICIAIS, O QUE FOI DEFERI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 ETICAO INICIAL, NOTA-SE QUE A PARTE PRETENDE A REVISAO DE CONTRAT O FIRMADO COM INSTITUICAO FINANCEIRA APOS NAO HONRAR NENHUMA DAS 48 (QUARENTA E OITO) PARCELAS PACTUADAS. PARA TANTO, VALE-SE DE N ORMAS PROTETIVAS INSERTAS NA LEGISLACAO, NOTADAMENTE NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ALEGANDO A EXISTENCIA DE ABUSIVIDADE NOS E NCARGOS COBRADOS NA OPERACAO. PRECISAMOS NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 CEIRA APOS PAGAR APENAS 01 (UMA) DAS 36 (TRINTA E SEIS) PARCELAS PACTUADAS. PARA TANTO, VALE-SE DE NORMAS PROTETIVAS INSERTAS NA L EGISLACAO, NOTADAMENTE NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ALEGAND O A EXISTENCIA DE ABUSIVIDADE NOS ENCARGOS COBRADOS NA OPERACAO. CONTUDO, PRECISAMOS NOS DETER NESTE PONTO EM RAZAO DE SE APRESENT AR UM CONFLITO ENTRE O EXERCICIO DO DIREITO CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PARA O CASO CONCRETO EXPOSTO NA PETICAO INICIAL, NOTA-SE QUE A PA RTE PRETENDE A REVISAO DE CONTRATO FIRMADO COM INSTITUICAO FINANC EIRA APOS PAGAR APENAS 3 (TRES) DAS 36 (TRINTA E SEIS) PARCELAS P ACTUADAS. PARA TANTO, VALE-SE DE NORMAS PROTETIVAS INSERTAS NA LE GISLACAO, NOTADAMENTE NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ALEGANDO A EXISTENCIA DE ABUSIVIDADE NOS ENCARGOS C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 RATA-SE DE ACAO PROPOSTA POR WEBER MARDOQUEU AFONSO DA SILVA EM F ACE DE BANCO SANTANDER S/A, VISANDO A REVISAO DE CLAUSULA(S) DO C ONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E AUTORIZACAO PARA CONSIGNAR OS VALORES QUE CONSIDERA CORRETOS, QUE AO FINAL DEVERAO SER DECLARA DOS SUFICIENTES PARA A LIQUIDACAO DA OBRIGACAO. JUNTOU DOCUMENTOS (FLS. 30/138). INTIMADO A CUMPRIR O DESPA