Seção II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 ERA A DENUNCIA, DESIGNARA OUTRO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO PARA OFERECE-LA, OU INSISTIRA NO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO, AO QUAL SO EN TAO ESTARA O JUIZ OBRIGADO A ATENDER. NO CASO EM APRECO, VERIFICO QUE A AUTORIDADE POLICIAL NAO APRESENTOU CONFORME ALHURES MENCIO NADO, ELEMENTOS DA MATERIALIDADE DO CRIME E A AUTORIA DELITIVA. A DEMAIS, SEGUINDO TAL LINHA DE RACIOCINIO, O

Seção III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 AUTOS NR. : 278 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDINEIA PEREIRA COELHO FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA NUBIA RIBEIRO DA SILVA JARISSON BARBOSA DA SILVA WANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS VITIMA : LANCHONETE CLIMA DE FAZENDA ADV ACUS : 31535 DF - RICARDO KOS JUNIOR 11341 DF - JOSE RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N. 201002182110 VISTOS, ETC. NO PRESENTE FEITO, JARISSON BA RBOSA DA SIL

Seção III ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 S CRIMINOSAS, NEM INTEGRACAO A ORGANIZACAO CRIMINOSA, REDUZO A PE NA EM 1/6 (UM SEXTO), OU SEJA, UM ANO. AUSENTES OUTRAS CAUSAS LEG AIS PARA ALTERACAO DA PENA, FIXO-A DEFINITIVAMENTE EM CINCO ANOS DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL SEMIABERTO, NOS TER MOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA B, DO CODIGO REPRESSIVO. DE OUTRA BAN DA, DEIXO DE PROCEDER A CONVERSAO DA PENA P

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 3090 destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos. Parágrafo único. Admite-se também a juntada posterior de documentos formados após a petição inicial ou a contestação, bem como dos que se tornaram conhecidos, acessíveis ou disponíveis após esses atos, cabendo à parte que os produzir comprovar o motivo que a impediu

Caderno único ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 3ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Joao Lourenco da Silva Diretora de Secretaria: Rose Mary Lima Ferreira Guimaraes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.07.1.038846-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: LUCIO NEI ALVES DANTAS. Adv(s).: DF030367 - WILSON DA

Seção II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 AJA MANIFESTACAO DO INTERESSADO, VOLVAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PAR A SEREM TOMADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA/GO, 25 DE ABRIL DE 2017. GUSTAVO DALUL FARIA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 167243-15.2014.8.09.0175 : 303 : ACAO PENAL : COLETIVIDADE FE PUBLICA ACUSADO : LUIZMAR FRANCISCO NETO VITIMA : ROMILDA ETERNA GOMES ADV ACUS : 31850 GO - NEY

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 854 62 argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2358 - Estelionato - M.C.O. - Trata-se de incidente de restituição de coisas apreendidas, vinculado aos autos da ação penal nº 1502037-16.2020.8.26.0586, e formulado por Marília Cortinas de Oliveira. Marília alega que, quando do cumprimento do mandado de busca e apreensão expedido nos autos do processo nº 1500916-50.2

Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 3/14, APOS A CONFECCAO DOS LAUDOS DE EXAMES PERICIAIS DETERMINO: RESTITUICAO AOS RESPECTIVOS PROPRIETARIOS OS SEGUINTES BENS, MEDI ANTE TERMO NOS AUTOS E COMPROVACAO INEQUIVOCA DE SUA CORRESPONDEN TE PROPRIEDADE (ART. 91, CP, C/C ART. 120, CPP): A) 01 (UM) TELEF ONE CELULAR DE MARCA SAMSUNG, SEM CHIP E SEM BATERIA; B) 01 (UM) TELEFONE CELULAR DE MARCA LG, COM CHIP DA C

Seção III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 14 R$ 137,00 (CENTO E TRINTA E SETE) REAIS EM MOEDA CORRENTE; 15 UM NOTEBOOK MARCA LENOVO COM A CAPA E O CABO; 16 UMA POCHETE MARC A NIKE. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, SEJA LANCADO O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS, INCLUSIVE, A JUSTICA ELEITORAL (COMANDO FASE 337), AO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO, BEM COM O NOS TERMOS DO ARTIGO 63, 4 DA LEI N 11.343/