Seção III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 3 VARA CIVEL, FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE JATAI PROCESSO N: 201403306260 NATUREZA: INVENTARIO DESPACHO TRATA-SE DE ACAO DE I NVENTARIO AJUIZADA EM RAZAO DO PASSAMENTO DE ROGES OLIVEIRA SOUZA , OCORRIDO EM 31 DE AGOSTO DE 2014. AO QUE SE INFERE, A EPOCA DE SEU PASSAMENTO, ROGES ERA CASADO COM KEILA SANDRA PRADO SILVA OL IVEIRA , COM QUEM DEIXOU UMA FILHA: ANA LAURA

Seção III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 CIAS COMPLEMENTARES, E VISANDO RESGUARDAR OS INTERESSES DA MENOR QUE SE ENCONTRA SOB A GUARDA DE FATO DE SUA TIA MATERNA, DEFIRO A GUARDA PROVISORIA DE MARIANA DIAS PARREIRA A REQUERENTE. EXPECASE O COMPETENTE TERMO. NO MAIS, ATENTA AO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 41, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO AO CONSELHO TUTELAR PARA A REALIZACAO DE NOVA VISITA DOMICILIAR NA ATUAL

Seção III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 U JUSTIFICAR O MOTIVO PELO QUAL TAL PROVIDENCIA AINDA NAO FOI ADO TADA, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE REMOCAO. SATI SFEITAS AS PROVIDENCIAS LISTADAS ACIMA, REMETAM-SE OS AUTOS AO MI NISTERIO PUBLICO, PARA PRONUNCIAMENTO. EM SEGUIDA, NOVA CONCLUSAO . CUMPRA-SE. JATAI, 22/11/2018 16:21:38. SABRINA RAMPAZZO DE OLIV EIRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOM

Seção III ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 SEJA: (A) E INDISPENSAVEL QUE A MATERIA INVOCADA SEJA SUSCETIVEL DE CONHECIMENTO DE OFICIO PELO JUIZ; E (B) E INDISPENSAVEL QUE A DECISAO POSSA SER TOMADA SEM NECESSIDADE DE DILACAO PROBATORIA. () (RESP 1110925/SP, REL. MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIR A SECAO, JULGADO EM 22/04/2009, DJE 04/05/2009) (GRIFEI) NESSE TO M, DE PLANO, VERIFICO QUE A EXCIPIENTE LEVANTA

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR. PROTOCOLO : 157071-34.2018.8.09.0026 AUTOS NR. : 1215 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LEONIDIA COSTA OLIVEIRA REQUERIDO : EDVAN JOSE DE OLIVEIRA DESPACHO : CAMPOS BELOS VARA JUDICIAL AUTOS N: 201801570714 REQUERENTE: LEON IDIA COSTA OLIVEIRA REQUERIDO: EDVAN JOSE DE OLIVEIRA DECISAO TRA TA-SE DE REQUERIMENTO PELA APLICACAO DE MEDIDAS PROTETI

Seção III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE REQUERIMENTO PELA APLICACAO DE MEDIDAS PROTET IVAS DE URGENCIA FEITO POR , COM FULCRO NA LEI N 11.340/2006, ANT E A SUPOSTA PRATICA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR COMETIDA PO R JAIME BORGES DE OLIVEIRA . ADUZ QUE MANTEVE UNIAO ESTAVEL COM O REQUERIDO POR APROXIMADAMENTE 10 (DEZ) ANOS E ESTAO SEPARADOS HA 2 (DOIS) ANOS. REVERBERA QUE SEM

Seção III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 IVAS DE URGENCIA FEITO POR GOIACI CONCALVES DO NASCIMENTO, COM FU LCRO NA LEI N 11.340/2006, ANTE A SUPOSTA PRATICA DE VIOLENCIA DO MESTICA E FAMILIAR COMETIDA POR ANTONIO MIGUEL DO NASCIMENTO . AD UZ QUE FOI CASADA COM O REQUERIDO POR APROXIMADAMENTE 41 (QUARENT A E UM) ANOS. REVERBERA QUE FOI AGREDIDA VERBALMENTE, COM AMEACAS DE MORTE, PUGNANDO A APLICACAO DE MEDIDAS

Seção III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 D E C I S A O TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIV A DE ITAMAR MARTINS DOS SANTOS, SOB O ARGUMENTO DE QUE NAO ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA, UMA VEZ QUE E PRIMA RIO, POSSUI RESIDENCIA FIXA, FAMILIA E PROPOSTA DE EMPREGO NESTE MUNICIPIO. O DOUTO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 41 /42 MANIFESTOU-SE PELA MANUTENCAO DA PRISAO

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 LGUE NECESSARIAS PARA O MOMENTO, SEM PREJUIZO DE OUTRAS MEDIDAS C ABIVEIS. NO CASO DOS AUTOS, O PEDIDO ENCONTRA-SE INSTRUIDO COM CO PIA DO BOLETIM DE OCORRENCIA EM QUE E DESCRITA A PRATICA DA VIOLE NCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, ATRAINDO, PORTANTO, A APLICACAO DA LEI 11.340/06. O RELATO LA CONTIDO E SUFICIENTE PARA DEMONSTRAR O FUMUS BONI JURIS, FACE A RELEV

Seção II ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 ACAO DE PROPRIO PUNHO DE QUE SE ENCONTRA EM DIFICULDADE FINANCEIR AS E NAO TEM CONDICOES DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO SEM P REJUIZOS DO SUSTENTO DE SUA FAMILIA. O ART. 5, LXXIV, DA CONSTITU ICAO FEDERAL DE 1988 PREVE: ART. 5 - TODOS SAO IGUAIS PERANTE A L EI, SEM DISTINCAO DE QUALQUER NATUREZA, GARANTINDO-SE AOS BRASILE IROS E AOS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAI