6 resultados encontrados para nova condenacao como data - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 NR. PROTOCOLO : 7070-17.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 23 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : VINICIUS ROCANTO SILVA ACUSADO : FRANCELINO DE SOUZA PEREIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201400070702 DE-SE VISTA AO MINI STERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNACAO AOS CALCULOS PELA DEFENSORIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 POSSIBILIDADE DE REJEICAO DA CITADA IMPUGNACAO AOS CALCULOS EM RA ZAO DE A LIQUIDACAO DE FLS. 26/28 ESTAR CORRETA, VEZ QUE UTILIZOU A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DO ULTIMO DECRETO CONDENATORIO COM O DATA-BASE PARA PROGRESSAO (DIA 12.01.2016), BEM COMO UNIFICACAO DAS PENAS E FIXACAO/MANUTENCAO DO REGIME SEMIABERTO PARA O SENTE NCIADO CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA. GOIAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ENCAMINHE-SE COPIA DO CA LCULO DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( COL ONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ) E AO APENADO LUCAS FER NANDES SOARES DE ALMEIDA , FILHO DE LUCIENE DE ALMEIDA COSTA, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. AGUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 SIP, LOCALIZADO NO EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL DESEMBARGADOR FENEL ON TEODORO REIS, SITUADO NA RUA 72, QD. 15C, JARDIM GOIAS, AO LAD O DA ASMEGO, 1 ANDAR, NA SALA 122, NO PRAZO DE 24 HORAS APOS SER SOLTO , PARA A ENTREVISTA INICIAL, E BIMESTRALMENTE, NO REFERIDO SETOR, PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES; 5- ATENDER COM RAPIDEZ E B OA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS VITIMA : WANDERSON DE CARVALHO ADV ACUS : 14564 GO - EDILVAN DA SILVA MAIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AMPARO NO ARTIGO 1, INCISO XVI, DO DE CRETO N. 8.615/2015, E ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL, JU LGO EXTINTA A PUNIBILIDADE