TJGO 08/06/2016 - Pág. 1125 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016
NR. PROTOCOLO
:
7070-17.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 23
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: VINICIUS ROCANTO SILVA
ACUSADO
: FRANCELINO DE SOUZA PEREIRA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201400070702 DE-SE VISTA AO MINI
STERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNACAO AOS CALCULOS
PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO NO PETITORIO DE FLS. 113/115.
APOS, A CONCLUSAO PARA ANALISE DA REFERIDA QUESTAO E DEFINICAO DA
SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL DO SENTENCIADO FRANCELINO DE SOU
ZA PEREIRA, FILHO DE MARLENE DE SOUSA PEREIRA , COMPREENDENDO A P
OSSIBILIDADE DE REJEICAO DA CITADA IMPUGNACAO AOS CALCULOS EM RAZ
AO DE A LIQUIDACAO DE FLS. 109/111 ESTAR CORRETA, VEZ QUE UTILIZO
U A DATA DA CONFECCAO DA GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA REFERENT
E A NOVA CONDENACAO COMO DATA-BASE PARA PROGRESSAO (DIA 16.03.201
6), BEM COMO UNIFICACAO DAS PENAS, FIXACAO DO REGIME FECHADO PARA
O SENTENCIADO CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA E DELIBERACOES PER
TINENTES. GOIANIA, 03 DE JUNHO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM
JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
294887-72.2013.8.09.0175
1197
EXECUCAO PENAL
WELTON RODRIGUES DA CONCEICAO SILVA
LUANA CARDOSO SILVA
MARIA DE FATIMA DE SOUSA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201302948878 HOMOLOGO O CALCULO
DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 111/112 PARA QUE SURTAM SEUS EFEIT
OS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCA
O N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XV
I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE
LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( COLONIA AGR
OINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA
O CONDENADO WELTON RODRIGUES DA CONCEICAO SILVA , FILHO DE MARIN
EUSA RODRIGUES DA CONCEICAO, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A
CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA P
ENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO PENAL, RESSALTANDO QUE A
DATA PROJETADA PARA A PROGRESSAO AO REGIME ABERTO E 19.05.2017 ,
CASO NAO HAJA PRATICA DE FALTA GRAVE, INCLUINDO FUGA E NOVA INFRA
CAO. GOIANIA, 03 DE JUNHO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZ
A DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
300931-10.2013.8.09.0175
1162
EXECUCAO PENAL
WENDER CARVALHO DE OLIVEIRA
MARCELO DE SOUZA BALIAN
ROSANA PEREIRA MORAIS BALIAN
THAIS EVANGELHISTA ESTRELA
PEDRO EGIDIO ALVES DE OLIVEIRA
JOAO VICENTE PEREIRA MORAIS
MATHEUS VENANCIO ROSSI DE OLIVERIRA
DANILLO CAETANO SOARES CARDOSO
ADV ACUS
: 3920
GO - AMELIA NOGUEIRA DE SOUZA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
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