Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 RGOS POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO. CUMPRA-SE A ESCRIVANIA O DISPO STO NO ARTIGO 1023,2, DO NCPC. JUSTIFICA-SE A DEMORA DEVIDO AO PR OCESSO ELEITORAL (ARTIGO 94, DA LEI N 9504/97), RECESSO FORENSE ( 20/12/2016 A 06/01/2017), BEM COMO AS FERIAS DESTE MAGISTRADO (07 /01/2017 A 02/02/2017). INT.CUMPRA-SE. ORIZONA GO, 16 DE FEVEREIR O DE 2017. RICARDO DE GUIMARAES E SOUZA JU

Seção II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 NR. PROTOCOLO : 184210-33.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 875 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : VALDENIR ALVES FREIRE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N : 201701842100 REQUERENTE : VALDENIR ALVES FREIRE NATUREZ A : REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DECISAO VALDENIR ALVES FREITE, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, POR INTE

Seção II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 RAVEIS EM PARTE, VEZ QUE O ULTIMO TRABALHO REGISTRADO NA CARTEIRA DE TRABALHO DO REQUERENTE FOI NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2014. PENA L E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PROPRIO. IN ADEQUACAO DA VIA ELEITA. CRIME DE ROUBO. PRISAO PREVENTIVA. NECES SIDADE DA CUSTODIA DEMONSTRADA. CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS. IR RELEVANCIA. 1. A JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR

Seção II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 QUISITOS PREVISTOS NO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEVEN DO, AINDA, SER MANTIDA A PRISAO ANTECIPADA APENAS QUANDO NAO FOR POSSIVEL A APLICACAO DE MEDIDA CAUTELAR DIVERSA, NOS TERMOS DO PR EVISTO NO ART. 319 DO CPP. NO CASO DOS AUTOS, A PRISAO PREVENTIVA FOI ADEQUADAMENTE MANTIDA NA SENTENCA, A QUAL INDEFERIU O DIREIT O DE RECORRER EM LIBERDADE COM BASE EM ELEMENT

Seção II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 ACOMPANHAM OS DOCUMENTOS DE F. 06/27. INSTADO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA MANUTENCAO DA PRISAO PREVE NTIVA DO REQUERENTE (F. 29/30). E O RELATORIO DO NECESSARIO. DECI DO. E SABIDO QUE A PRISAO PREVENTIVA SOMENTE PODERA SER DECRETADA QUANDO OBSERVADOS OS REQUISITOS ENLENCADOS NO ARTIGO 312, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, QUAIS SEJAM, GARANTIA DA

Seção II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 AMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, NA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E PARA A APLICACAO DA LEI PENAL (DECISAO DE F . 52/56). A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA ENCONTRA-SE EMBASAMENTO UMA VEZ QUE A CONDUTA REQUERENTE REPERCUTE DE MANEIRA DANOSA E PREJUDICIAL AO MEIO SOCIAL EM QUE VIVEMOS E QUE, EM LIBERDADE, PODERA ENCONTRAR OS MESMOS ESTIMULOS A PRATICA DELITUOSA. APONTO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 735 147 nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 38, no prazo de 10 (dez) dias. Coruripe, 09 de julho de 2012. Paulo Lessa da Silva Escrevente ADV: HENRIQUE DA GRAÇA VIEIRA (OAB 8776/AL) - Processo 0500524-36.2007.8.02.0042 (042.07.500524-9) - Ação Penal Pr

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 2897 militar adentrou em uma casa localizada na (...), e lá flagrou o acusado, mediante ameaça, na tentativa de manter conjunção carnal com a adolescente Suelem Maciel de Carvalho, filha de sua ex-companheira. Foi achada uma faca em baixo do colchão em que o casal com frequência mantinha relações sexuais, o que confirma os relatos da vítima de que as relações não eram consentidas. Confessa, ai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1709 2763 - 2ª Vara Judicial do Foro Distrital de Bertioga) - Justiça Pública - BENEDITO DE JESUS CAMARGO - CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos a MM. Juíza de Direito, Dra. Maria Gabriela Riscali Tojeira. Eu,(Bianca C. D. Betoni), Escrevente, digitei e subscrevi. Para o ato processual deprecado, desig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2201 JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE MARTINS CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA DE OLIVEIRA MACAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0174/2020 Processo 0010489-21.2018.8.26.0405 - Inquérito Policial - Estelionato - J.P. - C.R.B.C. - E.B.M. - Vistos. Em face dos elementos de prova até então colhi