3 resultados encontrados para nova lei fundeb - data: 08/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
6 - Ano XCIX Ć NÀ 227 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IMERSÃO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE – FINANÇAS PÚBLICAS Objeto: Aprofundar conhecimentos acerca da legislação e jurisprudência vigente e sua aplicabilidade. Competências alvo: Análise legislativa; Aplicabilidade ao caso concreto Finanças Públicas (CF e Lei 4.320) Nova Lei Fundeb e Seus Recursos Nova Lei de Licitações e Contratações Públicas Fontes do Direito Financeiro ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
Recife, 30 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5765 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a MARIA MADALENA DA SILVA, servidor contrato por tempo determinado, matrícula nº 451.672-9, carga horária de 150 h/a, localizada na Esc. Francisco de Assis Barros, GRE Caruaru, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 03.10.2022. 1400005455.002794/2022-12. Nº 5766 - Atribuir a gratificação de exercício em Unidad