Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 479 : ADEMIR BISPO DO CARMO - ME III - DISPOSITIVO : UNIÃO ANTE O EXPOSTO, no processo 0026004-24.2016.5.24.0001, cuja ação foi movida por MARIA APARECIDA RODRIGUES DE MACEDO em face de PLANALTO LIMPEZA E CONSERVACAO I - RELATÓRIO DE AMBIENTE - EIRELI - EPP, ADEMIR BISPO DO CARMO - ME e da UNIÃO, nos termos da fundamentação, DECIDO conhecer dos MARIA APARECIDA RODRIGU

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 2112 É necessária prova robusta sobre o tema, como assentado pela Súmula 463, II, do TST. Portanto, indefere-se o pleito. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS No que se refere aos honorários advocatícios consignados na CONCLUSÃO feita pelo(a) servidor(a) DAMARES CUNHA decisão, verifica-se erro material, uma vez que o ajuizamento da DORNELES VAZ, em 21 de Março de 2019. pre

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 prorrogado a horas suplementares". 19736 13.467, vigente e aplicável, em face da sua natureza híbrida, somente às demandas propostas a partir da sua vigência. Registre-se que a validade de qualquer acordo para redução do intervalo mínimo de uma hora para refeição subsume-se à Os honorários de sucumbência não importam em norma de caráter respectiva autorizaçã

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO Carlos Augusto Nechar(OAB: 218201SP) Pedro Carlos Rodrigues Carlos Augusto Nechar(OAB: 218201SP) Marisa Aparecida Villaverde Iglesias Carlos Augusto Nechar(OAB: 218201SP) Cosme Bruno Prudêncio Carlos Augusto Nechar(OAB: 218201SP) ESCRITORIO TECNICO NAVARRO

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27811 horas extras. Logo, as reclamações ajuizadas antes da vigência da Lei n.º 13.467/2017 serão processadas segundo as normas vigentes naquela data, inclusive com relação às regras de concessão da Mantenho. justiça gratuita, sucumbência, até mesmo a recíproca, custas processuais, despesas processuais e honorários periciais. 2. Compensação de valores Ressalt

Publicações Judiciais ● 18/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SÚMULA 435 DO STJ. 1. Nos termos da orientação jurisprudencial desta Corte, o redirecionamento deve ocorrer contra o sócio responsável pelo ato que legitima o redirecionamento. Se o fundamento do redirecionamento é a dissolução irregular, evidentemente, este deve se operar contra o sócio responsável pela dissolução. 2. In casu, consta, em certidão fornecida pela Junta Comercial do Estado, que a gerência da empresa executada, à época da dissolução irregular, era exercida por PAU

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) PAXAS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP THIAGO BEZE(OAB: 29352/DF) RECLAMADO ADVOGADO 2109 BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA Diante da omissão, passa-se à análise do pedido. Intimado(s)/Citado(s): - GLAUCIO FLORENTINO SILVA Apesar da documentação acostada pela ré, nada há que demonstre a sua cond

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 904 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº: 0020387-03.2018.5.04.0282 - EMBARGOS DE TERCEIRO (37) Fundamentação EMBARGANTE: BRUNA FIGUEIREDO AZAMBUJA Assino à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para que emende EMBARGADO: ADRIANO FACEIRO DA SIQUEIRA a petição inicial, adequando-a ao disposto no art. 840, § 1º, da CLT (redação da Lei nº 13.467/17

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 1857 § 2º do artigo 844 da CLT, que estabelece que o não comparecimento injustificado do autor à audiência inicial acarretalhe o dever de pagamento das custas processuais, ainda que se trate de beneficiário da Justiça Gratuita. DECISÃO Não há, portanto, vício no título executivo. PROCESSO : RT 0025644-55.2017.5.24.0001 III- DISPOSITIVO EXCIPIENTE : EUNICE PI

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 2314 SOLANGE AVILA LEDEIR BORGES MARTINS(OAB: 9337/SC) BEATRIZ FRANCELLINO MARTINS(OAB: 38567/SC) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO Intimado(s)/Citado(s): ORDINÁRIO, provenientes da Vara do Trabalho de Imbituba, SC, - SOLANGE AVILA sendo recorrente MUNICÍPIO DE IMBITUBA e rec