Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 907 sorte que a situação da parte obreira não se amolda à previsão do E mais, como o autor poderia laborar para ganhar apenas R$ §3º do artigo 790 da CLT, pois o próprio autor informou na petição 1.650,00 se na exordial ele afirmou que sua despesa fixa girava em inicial que sua renda, neste momento de pandemia, atualmente está torno de R$ 2.300,00. O reclaman

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 6 CF. 1. Demonstrada a transcendência jurídica da matéria objeto da que reconhece que as empresas Ademilton Lopes Soares revista e a violação do art. 790, §§ 3º e 4º, da CLT, conheço do Representações Ltda, Reis Soares Ltda e AL Soares são suas; que apelo, com lastro nos arts. 896, "c", e 896-A, § 1º, IV, da CLT. 2. esclarece que a empresa tinha empresa co

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 912 processo sem prejuízo do seu sustento e da sua família, como Fazendeiro II, sendo ele quem administra e faz compras para também a efetiva comprovação da situação de insuficiência de referida empresa. Daí pode-se inferir que ele receber uma recursos, nos termos do art.790, §§ 3º e 4º, da CLT. Precedente. No remuneração para atuar como administrador e t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2169 424 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004241-27.2016.8.26.0038 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Nathalia Rabelo Oliveira ADVOGADO : 223382/SP - Fernando Foch VARA:2ª VARA CÍVEL 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO THOMAZ CORRÊA FARQUI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIKA JULIANA ROCHA ED

Judiciário ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1457/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014 Autor Advogado Réu Advogado Réu Advogado Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Vanderlei Taiaferro José Irineu de Oliveira(OAB: 004142 ES) Grimarmores do Espírito Santo Ltda. Joao Carlos Assad(OAB: 001035 ES) Grimarmores do Espírito Santo Ltda. Elson Pereira Lacerda(OAB: 012477 ES) Edigiogran Mármores e Granitos Ltda (Sucessora) LUIZ GONZAGA GRILO Lázaro Grilo Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2584 621 em 19/7/2015, com vigência de 5 anos; (b) chegou ao seu conhecimento que a franqueada, ora agravada, encerrou abruptamente suas atividades, inaugurando nova loja no mesmo ramo, que utiliza seus produtos, em violação à cláusula de não concorrência; (c) o instrumento possui cláusula arbitral; (d) estando comprovado o ato de con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2699 3186 indeferiu a medida liminar (fls.121/122), assim se consignou: “Não há como negar é certo que já há elementos que comprovam a alta verossimilhança das afirmações da requerente. Em meio a eles, com especial relevância por gozar de fé-pública (mesmo que restrita à autenticidade da declaração T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 973 Boticário Ltda. alegando, em síntese, que a r. sentença de fls. 599/505 é omissa e contraditória, na medida em que estabeleceu premissas manifestamente contrárias à prova dos autos. Aduz que a prova testemunhal era imprescindível à demonstração da veracidade dos fatos narrados na inicial, haja vista

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3594 768 taxas de remuneração mensal, contribuições de propaganda, os valores referentes à aquisição de equipamentos, mercadorias, ou qualquer dos produtos dos produtos ou serviços adquiridos (cláusula 13.2, a, fl. 20). Por fim, a cláusula 15.3 estipula cláusula penal no valor de 4 (quatro) vezes a taxa de ingresso ini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1025 autora (fls. 288/290) para postular a concessão de liminar para manutenção de sua posse sobre o imóvel baseada em fato novo consubstanciado em documento apócrifo, supostamente a ela endereçado, dando conta de que terá sua loja invadida para retirada de seus pertences, tais como estoque, estrutura física