Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2260 83 Apelação, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Des. Relator. 2.4 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000002785.2009.8.06.0046 DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARROQUINHA. APELANTE: MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. APELADA: ALINE VERAS DOS SANTOS SILVA. APELADA: COSTRUTORA UMARI LTDA. Julgadores: os Exmos. Srs. Deses. Antônio Abelardo Benevides Moraes – Relator, Francisco de Ass

Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2621 201 Des. DURVAL AIRES FILHO. Iniciado o julgamento, o eminente Des. Relator procedeu a leitura do relatório. Após, o Exmo. Sr. Des. Relator, proferiu o voto. Síntese do Julgamento: “A Câmara por Unanimidade acordou em conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator, conforme acórdão lavrado”. 40 - Apelação Cível Nº 0003

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2515 87 DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO, PARA CONFIRMAR INTEGRALMENTE A SENTENÇA PROFERIDA PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. 2.62 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0623711-16.2018.8.06.0000 DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA. AGRAVANTE: ESTADO DO CEARÁ. AGRAVADO: AVON

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2889 158 Relator, conforme acórdão lavrado”. 31 - Apelação Cível Nº 0241249-04.2020.8.06.0001 (D) – Fortaleza. Apelante: Banco BMG S/A. Apelada: Joana D ark de Oliveira Lima. Curadora: Regina Cláudia de Lima Fava. Julgadores: Des. DURVAL AIRES FILHO (Relator), Desa. MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES e Des. JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO. Iniciado o julgamento, o eminent

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2844 205 Alan Vitor dos Santos da Silva. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Des. Sérgio Luiz Arruda Parente. Revisor: Exmo. Sr. Des. Antônio Pádua Silva. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Sérgio Luiz Arruda Parente, Antônio Pádua Silva e Maria Ilna Lima de Castro. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, para dar-lhe parci

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2899 115 procedeu a leitura do relatório. Após, o Exmo. Sr. Des. Relator, proferiu o voto. Síntese do Julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto da Relatora, conforme acórdão lavrado”. 96 - Apelação Cível Nº 0142647-22.2013.8.06.0001 (D) – Fortaleza. Apelante: M. A. F. da G. Apela

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2863 121 Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Des. Antônio Pádua Silva. Revisora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Antônio Pádua Silva, Maria Ilna Lima de Castro e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu dos recursos, mas para negar-lhes provimen