5 resultados encontrados para nova serrana jesp civel - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2053 procedendo; b) inépcia da denúncia; c) ausência de justa causa para a ação penal.O Ministério Público manifestou-se às fls. 2.069/2.084, protestando pelo prosseguimento da ação.É o relatório. Fundamento e decido.De início, afasto a alegada nulidade processual.O erro material identificado nas Car
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1900 inconstitucionalidade, aplicando-se quanto a eles a Lei nº 11.960/09 até 25/03/2015, quando então passará a incidir o IPCA-E (RE nº 747703 AgR Plenário do Supremo Tribunal Federal, de 25/03/2015 Relator: Ministro LUIZ FUX). Assim, tendo em vista que a Suprema Corte somente deliberou, ao menos até o pre
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1854 S/A - Waldomiro Lourenço Neto - - Waldomiro Lourenço Neto - Fls. 205: esclareça a parte credora, em 5 (cinco) dias, se, com o levantamento do valor depositado a fls. 182, tem por satisfeita a obrigação, nos termos do v. Acórdão retro.Intimem-se. ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), THIAGO MAHF
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1602 Carlos S/a - Prohab São Carlos - *FICA O REQUERENTE INTIMADO A JUNTAR A GUIA REFERENTE AO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE FL.141, BEM COMO JUNTAR AS CUSTAS PROCESSUAIS. - ADV: ANDRÉA PEREIRA HONDA (OAB 263800/ SP) Processo 1004809-98.2022.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - D.S