22 resultados encontrados para nova torre de controle - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 9439 610 e seguintes do CC. De uma análise detalhada dos dispositivos que o cercam extrai-se Responsabilidade da segunda e terceira requeridas que inexiste disposição legal acerca da exigência de celebração de contrato escrito de empreitada entre as partes pactuantes. Assim, conclui-se que o contrato de empreitada pode ser estipulado A segunda requerida afirma que c
2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 9447 compensatória da dor, do constrangimento, do sofrimento do sequência, afirma que celebrou com a primeira requerida contrato trabalhador; o aspecto psicológico da medida para o empregador; a com a finalidade de execução, em regime de administração por situação econômica das partes; o grau de culpa do empregador; a preço alvo, da obra de implantação do T
2 - Ano XCVIII • NÀ 158 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de agosto de 2021 Paulo Câmara pactua metas da Educação para 2021 Governador comandou reunião do Pacto pela Educação, com a presença de secretários estaduais e gestores regionais, que estabeleceu a meta do Ideb para este ano. O governador Paulo Câmara comandou, ontem (18.08), a primeira reunião presencial do Pacto pela Educação, que completa dez anos, após a paralisação em decorrê
2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 9431 com a finalidade de execução, em regime de administração por preço alvo, da obra de implantação do Terminal Jerônimo Neste sentido, a OJ 191, SDI-I, C. TST: Gonçalves, em Ribeirão Preto, sendo da primeira requerida a responsabilidade pelos serviços de supervisão técnica, 191. CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA DE administrativa, sobre o fornecimento d
2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 9430 Com o advento do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) trabalhador; o aspecto psicológico da medida para o empregador; a a defesa em juízo passou a contar com dispositivos legais prevendo situação econômica das partes; o grau de culpa do empregador; a a possibilidade de discussão não apenas de lesões individuais, mas gravidade do fato; a finalidade
2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 950 está demonstrada a divergência jurisprudencial.3 - Conquanto não enquadradas como insalubres (ver item 8 da perícia). exista a figura da renúncia tácita antecipada nos termos do art. 191 O reclamante não impugnou a conclusão pericial. A manifestação do CCB, não se pode perder de vista que o ajuste coletivo, por meio de ID. 5cb7a4c questiona a conclusão do
número de mudas a serem plantadas para compensação ambiental. 6. O Parecer Técnico elaborado pela Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental do Departamento de Controle de Qualidade Ambiental da Prefeitura local concluiu que "a vegetação na área de intervenção das obras não é considerada patrimônio ambiental de acordo com o Decreto 30.443/89, carta 23 do livro Vegetação Significativa do Município de São Paulo, conforme fls. 2189 deste P.A. Conforme Resolução CONAMA 01/94 a ve
número de mudas a serem plantadas para compensação ambiental. 6. O Parecer Técnico elaborado pela Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental do Departamento de Controle de Qualidade Ambiental da Prefeitura local concluiu que "a vegetação na área de intervenção das obras não é considerada patrimônio ambiental de acordo com o Decreto 30.443/89, carta 23 do livro Vegetação Significativa do Município de São Paulo, conforme fls. 2189 deste P.A. Conforme Resolução CONAMA 01/94 a ve
número de mudas a serem plantadas para compensação ambiental. 6. O Parecer Técnico elaborado pela Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental do Departamento de Controle de Qualidade Ambiental da Prefeitura local concluiu que "a vegetação na área de intervenção das obras não é considerada patrimônio ambiental de acordo com o Decreto 30.443/89, carta 23 do livro Vegetação Significativa do Município de São Paulo, conforme fls. 2189 deste P.A. Conforme Resolução CONAMA 01/94 a ve
8 - Ano XCVIII • NÀ 18 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 117/2021 de 22.01.2021 I - Exonerar, a pedido, a servidora ANA CAROLINA PEIXOTO MEDEIROS, mat. nº 11262-3, Professor Universitário/Assistente M02 CI FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal destaH Universidade, com lotação na UPE Campus GaranhunsSalgueiro, a contar de 07.01.2021. PORTARIA Nº 118/2021 de 22.01.2021 I - Exonerar, a pedido,